Domínio e competência sobre os recursos hídricos no Brasil

Principais autores:	Cunha, Eldis Camargo Neves da, Veiga, Ademar Passos, Kelman, Jerson
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2018)

Legislação sobre recursos hídricos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Recursos hídricos : audiência pública para debater as propostas de alteração da legislação de recursos hídricos sugeridas pela Campanha da Fraternidade de 2004 - CNBB
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em: (2009)

A água: os reflexos da modernidade
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
Publicado em: (2013)

Legislação brasileira sobre meio ambiente: recursos hídricos
por: Ganem, Roseli Senna, org., et al.
Publicado em: (2015)

Novo marco regulatório de saneamento básico : uma nova estratégia para implementação de um direito humano
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Educação para os recursos hídricos e a degradação do rio Botas
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2008)

Plano Nacional de Recursos Hídricos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Maringá : governança, poderes e decisões na gestão dos recursos hídricos
por: Assis, Paloma Carpena de, et al.
Publicado em: (2011)

Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2007)

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2014)

Agricultura irrigada e desenvolvimento sustentável
por: Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em: (2011)

Você sabe o que é aquaponia? : entenda como essa atividade pode auxiliar as estratégias de segurança alimentar e nutricional atuais
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2016)

Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2016)

Instrumentos de gestão das águas
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Publicado em: (2015)

A importância da conscientização da população para prevenção da poluição dos rios brasileiros e seus afluentes
por: Silva, Manoel Neto Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

A gestão das águas minerais e subterrâneas à luz da Constituição
por: Ferreira Junior, Valter Otaviano da Costa
Publicado em: (2013)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

A política nacional de recursos hídricos e a problemática ambiental : um olhar da educação ambiental
por: Cantarelli, Priscila Dalla Porta Niederauer
Publicado em: (2011)

Historia das lutas com os hollandezes no Brazil : desde 1624 a 1654
por: Varnhagen, Francisco Adolpho de,1816-1878
Publicado em: (2014)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos = The role of municipalities in the protection of water resources
por: Santos, Enos Florentino
Publicado em: (2012)

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2023)

Recursos hídricos e saúde pública = Water law and public health
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2020)

Do Dominio da união e dos estados segundo a constituição federal.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

Nova Lusitania : historia da guerra brasilica : a purissima alma e saudosa memoria do Serenissimo Principe Dom Theodosio, Principe de Portugal, e Principe do Brasil : por Francisco de Brito Freyre : decada primeira
por: Freyre, Francisco de Brito, m. 1692
Publicado em: (2014)

Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
por: Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Educação para os recursos hídricos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Agências reguladoras e meio ambiente
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Publicado em: (2015)

Copia das proposiçoes, e secunda allegaçam, que o Doutor Francisco de Andrada Leitão Desembargador do Paço, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restituiçaõ da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642
por: Leitão, Francisco de Andrada, 1600-1655
Publicado em: (2015)

Água, bem econômico e de domínio público
por: Peixoto Filho, Aser Cortines, et al.
Publicado em: ([s.d)

Águas transfronteiriças e transnacionais: as nações e o uso interdependente da água
por: Mousquer, Ana Rubia
Publicado em: (2013)

Les droits et les obligations des riverains des cours d'eau non navigables et non flottables: (avant et après la loi du 8 avril 1898)
por: Petit, André
Publicado em: (2025)

Istoria delle guerre del Regno del Brasile : accadute tra la corona di Portogallo e la Republica di Olanda, composta, ed offerta alla sagra reale maesda di Pietro Secondo, Re di Portogallo & C. dal P. F. Gio. Gioseppe di S. Teresa Carmelitano Scalzo : Parte prima e Parte seconda
por: Santa Teresa, João Jose de, 1658-1733
Publicado em: (2015)

Água
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais