Política econômica e tributária: considerações sobre a política econômica e tributária, à luz da Constituição

Autor principal:	Martins, Ives Gandra
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Além do suportável
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Os fundos estruturais e a correção de assimetrias regionais : a experiência européia
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

Os fundos estruturais e a correção de assimetrias regionais : a experiência européia
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

A crise brasileira e o momento politico: visão de um advogado
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Justiça econômica
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2018)

Mercosul, harmonização tributária e comércio intra-regional : raízes e perspectivas
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Mercosul, harmonização tributária e comércio intra-regional : raízes e perspectivas
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Estudos do bem-commum e economia politica, ou, sciencia das leis naturaes e civis de animar e dirigir a geral industria, e promover a riqueza nacional, e prosperidade do estado
por: Cayru, Jose da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
Publicado em: (2015)

O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2020)

Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal : reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a afetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas para aprimoramento da legislação tributária
por: Biava Júnior, Roberto
Publicado em: (2022)

Crise económica e perceções sobre a ideologia dos partidos políticos em Portugal (2008-2012)
por: Belchior, Ana Maria
Publicado em: (2018)

A PEC nº 233, de 2008 e a Reforma Tributária Ambiental : fragmentos de um debate necessário
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009)

A PEC nº 55, de 2016, e seus impactos sobre os gastos primários e endividamento público
por: Freitas, Paulo Springer de
Publicado em: (2016)

Evolução e Estrutura da Receita Tributária Administrada pela Receita Federal : por que decresceu muito mais que o PIB
por: Afonso, José Roberto Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Democracia e economia
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

O novo Código Florestal à luz da dinâmica do Estado Federal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

O Direito Tributário e a interdisciplinaridade com outros ramos do saber
por: Bifano, Elidie Palma
Publicado em: (2022)

Hecatombe social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil
por: Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em: (2010)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Constituição econômica e concorrência
por: Petter, Lafayete Josué
Publicado em: (2011)

Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais