Política econômica e tributária: considerações sobre a política econômica e tributária, à luz da Constituição

Autor principal:	Martins, Ives Gandra
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Além do suportável
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Justiça econômica
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2018)

Estudos do bem-commum e economia politica, ou, sciencia das leis naturaes e civis de animar e dirigir a geral industria, e promover a riqueza nacional, e prosperidade do estado
por: Cayru, Jose da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
Publicado em: (2015)

O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2020)

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Crise económica e perceções sobre a ideologia dos partidos políticos em Portugal (2008-2012)
por: Belchior, Ana Maria
Publicado em: (2018)

Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas para aprimoramento da legislação tributária
por: Biava Júnior, Roberto
Publicado em: (2022)

A PEC nº 233, de 2008 e a Reforma Tributária Ambiental : fragmentos de um debate necessário
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009)

A PEC nº 55, de 2016, e seus impactos sobre os gastos primários e endividamento público
por: Freitas, Paulo Springer de
Publicado em: (2016)

Evolução e Estrutura da Receita Tributária Administrada pela Receita Federal : por que decresceu muito mais que o PIB
por: Afonso, José Roberto Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Democracia e economia
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

O novo Código Florestal à luz da dinâmica do Estado Federal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Hecatombe social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

O Direito Tributário e a interdisciplinaridade com outros ramos do saber
por: Bifano, Elidie Palma
Publicado em: (2022)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil
por: Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em: (2010)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Constituição econômica e concorrência
por: Petter, Lafayete Josué
Publicado em: (2011)

A política tributária para realização do princípio da justiça
por: Beltrão, Irapuã
Publicado em: (2014)

A integração mundial e uma nova ordem internacional: sociedade civil como sujeito de direito internacional = Global integration and a new world order: civil society as subject of international law
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 525]
Publicado em: (2015)

Apontamentos sobre imunidades tributárias a luz da jurisprudência do STF - 2ª parte
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

Controle de gastos públicos, crise econômica e governabilidade no Brasil
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2007)

Comentário: Direito Administrativo da regulação e análise econômica do direito
por: Santos, Erico Sanches Ferreira dos
Publicado em: (2015)

Liberalismo, crise econômica e extrafiscalidade: análise da tributação extrafiscal à luz das recentes medidas anticrise
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

Evasão de divisas?
por: Nunes, Ricardo Pieri
Publicado em: (2011)

Imunidades tributárias de editora vinculada a instituição de educação e assistência social: parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A PEC 241 é a única saída para a crise fiscal? : argumentos a favor de uma alternativa socialmente mais justa e economicamente mais eficaz
por: Theodoro, Mário
Publicado em: (2016)

Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial
por: Luquini, Roberto de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais