A figura do amicus curiae

Autor principal:	Binenbojm, Gustavo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do amicus curiae
por: Nogueira, Gustavo Santana
Publicado em: (2013)

A intervenção de terceiros do amicus curiae
por: Pires, Roberto Carlos Martins
Publicado em: (2010)

Ainda a supremacia do interesse público
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2020)

A liberdade de imprensa e a independência do Poder Judiciário: faces da mesma moeda
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2013)

Amicus curiae e amicus legislatoris
Publicado em: (2013)

Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade : um novo paradigma para o direito administrativo
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2010)

A personalidade jurídica dos consórcios e as implicações fiscais e civis: Lei nº 12.402, de 2/5/2011
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2021)

Amicus curiae : um instituto democrático
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Amicus curiae : intervenção de terceiros
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2007)

Amicus curiae: intervenção de terceiros
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

Amicus curiae: um instituto democrático
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Amicus curiae: um instituto democrático
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Amicus curiae: intervenção de terceiros
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

"Amicus curiae": intervenção de terceiros
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2018)

Amicus curiae: intervenção de terceiros
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

Amicus curiae: um instituto democrático
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

A atuação do amicus curiae e a garantia de acesso à justiça na lei recursos repetitivos
por: Carneiro, Ana Cleide
Publicado em: (2011)

Breves considerações sobre a intervenção do amicus curiae no julgamento dos casos repetitivos nas cortes superiores
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2021)

Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade
por: Bueno Filho, Edgard Silveira
Publicado em: (2018)

Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes = From amicus curiae to the open community of constitution interpreters' method
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2017)

Intervenção de amicus curiae em processo apto à formação de precedente administrativo obrigatório = Amicus curiae’s intervention in administrative proceeding
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2021)

Isso não é um amicus curiae! Estudo sobre intervenções de amici curiae nos temas de Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal = This is not an amicus curiae! A study of amicus curiae intervention in International Law jurisprudential topics in the Brazilian Supreme Federal Court
por: Gessinger, Marcírio Barcellos
Publicado em: (2023)

A abertura do Tribunal Constitucional Italiano ao amicus curiae: importante novidade em linha com a transparência e o diálogo
por: Posenato, Naiara
Publicado em: (2020)

Amicus curiae no Processo Civil: novas possibilidades
por: Carvalho, Luciano Saboia Rinaldi de, et al.
Publicado em: (2023)

Considerações sobre a intervenção da Defensoria Pública como amicus curiae nos recursos representativos de controvérsia = Considerations about the performance of the Public Defender as amicus curiae in resources representing controversy
por: Andrade, Monique Mendes de
Publicado em: (2018)

O amicus curiae e sua contribuição para o processualismo democrático = Amicus curiae and its contribution to democratic procedure
por: Pedron, Flávio Quinaud, et al.
Publicado em: (2019)

Agências reguladoras, legalidade e direitos fundamentais : limites aos poderes normativo e sancionatório da Anvisa na regulação de produtos fumígenos
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2011)

Regulações expropriatórias
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2021)

Meios de comunicação de massa, pluralismo e democracia deliberativa: as liberdades de expressão e de imprensa nos Estados Unidos e no Brasil
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2013)

Monismo e dualismo no Brasil: uma dicotomia afinal irrelevante
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2014)

Amicus curiae no projeto de novo código de processo civil
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2012)

Amicus curiae no Projeto de novo Código de Processo Civil
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2023)

Amicus curiae : instituto controvertido e disseminado no ordenamento jurídico brasileiro
por: Marinho, Luciano
Publicado em: (2010)

Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2009)

Natureza jurídica da intervenção "amicus curiae" no controle concentrado de constitucionalidade
por: Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho
Publicado em: (2009)

Amicus curiae : intervenção de terceiros
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2007)

Amicus curiae : um instituto democrático
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil = Amicus Curiae the democratic pluralism and the process of concentrated control of constitutionality in Brazil
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2016)

Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil = Amicus Curiae the democratic pluralism and the process of concentrated control of constitutionality in Brazil
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2016)

O amicus curiae e a respectiva admissibilidade no Direito Concorrencial brasileiro. Uma excepcional hipótese de integração de entidade persecutória de fins lucrativos
por: Castro Filho, Durval Pimenta de
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais