O casuísmo constitucional

Autor principal:	Prado, Ney
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reforma e casuísmo
por: Fruet, Gustavo
Publicado em: (2015)

Reforma e casuísmo
por: Fruet, Gustavo
Publicado em: (2015)

O conteúdo da Constituição: constituição sintética ou analítica?
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2023)

O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023)

O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023)

Breves notas sobre o primado da Constituição
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

O panorama da jurisprudência comparada das cortes constitucionais na interpretação e aplicação do direito constitucional contemporâneo : a influência da transformação do conceito de território
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2009)

O procedimento sumaríssimo e o seu aprimoramento
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

Sobre o princípio republicano
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2009)

Reforma constitucional: o preconceito da reforma constitucional - a autonomia municipal - o caso do Conselho Municipal perante o Supremo Tribunal Federal.
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

O desenho institucional como garantia do cumprimento do papel das cortes constitucionais
por: Conduru, Diogo
Publicado em: (2024)

O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2015)

O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2015)

O princípio da unidade da Constituição
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2007)

O estado de Direito
por: Unonius, E.
Publicado em: (2025)

Jurisdição constitucional no Brasil
por: Nakai, Ricardo
Publicado em: (2010)

A crise oligárquica de 1922: a Reação Republicana como ameaça ao casuísmo oficial
por: Castilho, Fabio Francisco de Almeida
Publicado em: (2022)

A crise oligárquica de 1922 : a Reação Republicana como ameaça ao casuísmo oficial
por: Castilho, Fabio Francisco de Almeida
Publicado em: (2022)

A crise oligárquica de 1922: a Reação Republicana como ameaça ao casuísmo oficial
por: Castilho, Fabio Francisco de Almeida
Publicado em: (2022)

O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por: Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em: (2008)

O direito de revolução e os atos institucionais
por: Silva, Héber Americano
Publicado em: (2009)

A criação de novos municípios no Brasil : o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos
por: Dantas, Rodrigo Emanuel de Araújo
Publicado em: (2017)

A criação de novos municípios no Brasil : o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos
por: Dantas, Rodrigo Emanuel de Araújo
Publicado em: (2017)

O pacto federativo e a articulação entre os poderes após vinte anos de vigência da Constituição federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2011)

O Tamoyo : 1823
Publicado em: (2019)

Agenda brasileira: economia digital - O caminho do meio entre a imunidade e a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros
por: Sankievicz, Alexandre
Publicado em: (2023)

O Judiciário combatente: a falácia da pós-modernidade
por: Bello, Ney
Publicado em: (2021)

A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo
por: Prado, Ney
Publicado em: (2021)

Uma análise sistêmica do conceito de ordem econômica e social
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, et al.
Publicado em: (2010)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

A súmula e sua evolução no Brasil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Estudos de direito constitucional.
por: Boutmy, Emile Gaston.
Publicado em: (2017)

Elementos do direito politico.
por: Macarel, Louis Antoinem.
Publicado em: (2017)

A súmula e sua evolução no Brasil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Estudos de direito constitucional
por: Boutmy, Émile Gaston
Publicado em: (2025)

O Direito Administrativo do século XXI
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Voluntarianismo jurídico e o desafio institucional
por: Nogueira, Octaciano, 1932-.
Publicado em: (2009)

Efeitos da constituição sobre o direito anterior
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2025)

Constituição e soberania : o caso brasileiro
por: Comparato, Fábio Konder
Publicado em: ([s.d)

Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade
por: Marostica, Arlindo, et al.
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais