Documentos relacionados

• Nós, os ônibus e nossas desesperadoras circunstâncias
  por: Rebelo, Darci Norte
  Publicado em: (2022)
• Portaria n. 56 de 16 de maio de 2006
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Publicado em: (2006)
• Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• PROVIMENTO 66/1995
  Publicado em: (1995)
• Portaria Secretaria Geral nº 82 de 09/02/1994. Publicado em 28 FEV 1994
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (28/0)
• Prorrogação de permissões
  por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
  Publicado em: (2021)
• Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Radiodifusão e democracia: pensando em Orpheu Salles (in memoriam)
  por: Rebelo, Darci Norte
  Publicado em: (2021)
• Permissão e concessão de serviço público
  por: Barros, Humberto Gomes de
  Publicado em: (2011)
• A experiência brasileira: o Código brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
  por: Filomeno, José Geraldo Brito
  Publicado em: (2014)