Documentos relacionados

• PROVIMENTO 66/1995
  por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
  Publicado em: (1995)
• Nós, os ônibus e nossas desesperadoras circunstâncias
  por: Rebelo, Darci Norte
  Publicado em: (2022)
• Portaria n. 56 de 16 de maio de 2006
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Publicado em: (2006)
• Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Portaria Secretaria Geral nº 82 de 09/02/1994. Publicado em 28 FEV 1994
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (28/0)
• Aspectos regulatórios em um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil
  por: Marques Neto, Floriano Azevedo, 1968-
  Publicado em: ([s.d)
• Portaria STJ/GP n. 536, de 4 agosto de 2025
  por: Gabinete da Presidência (GP), et al.
  Publicado em: (2025)
• Alguns aspectos da permissão do uso do bem público
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Prorrogação de permissões
  por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
  Publicado em: (2021)
• A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a prefeitura munipal de Paulina : parecer
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2009)