Alerta aos pretórios

Autor principal:	Alvim, Carreira J. E.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Momento de alerta
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Sinais de alerta
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Alerta aos pretórios
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Alerta aos pretórios
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Súmula vinculante: o direito sedimentado nos altos pretórios
por: Figueira, Ellis
Publicado em: (2022)

Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella = Institutional dialogues: possibilities, limits and the important alert from Roberto Gargarella
por: Godoy, Miguel Gualano de, et al.
Publicado em: (2022)

Liderança associativa e lógicas de investimento em carreiras políticas
por: Seidl, Ernesto
Publicado em: (2021)

Propensão ao risco e ambição progressiva : o caso dos deputados federais nos Estados Unidos
por: Rohde, David W.
Publicado em: (2017)

Propensão ao risco e ambição progressiva : o caso dos deputados federais nos Estados Unidos
por: Rohde, David W.
Publicado em: (2017)

A declaração de inconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2022)

Significativo voto sobre a paridade do valor do benefício e o número de salários mínimos
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2022)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público: imprescritibilidade de fundo do Direito: princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2014)

Agravo de instrumento e a nova lei sobre “recursos” Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2022)

Diálogos institucionais : possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella
por: Godoy, Miguel Gualano de
Publicado em: (2022)

A "dança das cadeiras" está circunscrita à Câmara dos Deputados? Uma análise da evolução da fragmentação partidária e da origem sócio ocupacional dos eleitos ao Senado Federal, aos governos dos estados e às suas respectivas capitais
por: Madeira, Rafael Machado, et al.
Publicado em: (2020)

A "dança das cadeiras" está circunscrita à Câmara dos Deputados? Uma análise da evolução da fragmentação partidária e da origem sócio ocupacional dos eleitos ao Senado Federal, aos governos dos estados e às suas respectivas capitais
por: Madeira, Rafael Machado, et al.
Publicado em: (2020)

Recrutamento e modalidades de entrada na carreira política : candidatos aos cargos legislativos no Rio Grande do Sul (1998 - 2006)
por: Bordignon, Rodrigo da Rosa
Publicado em: (2017)

Renovação parlamentar : um debate conceitual e metodológico
por: Moura, Gabriel Marcondes de
Publicado em: (2020)

Democracia e representação local : perfis de carreira e percepções políticas de vereadores da Grande Vitória (ES)
por: Felisbino, Riberti de Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

Ambição e trajetórias políticas dos legisladores na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai
por: Santana, Luciana
Publicado em: (2022)

Elites políticas e oligarquias no Piauí (Brasil) : trajetória política da elite parlamentar piauiense (1998-2014)
por: Alves, Lívia Maria Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Padrões de carreira dos deputados estaduais e suas conexões eleitorais : uma exploração a partir das assembleias legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
por: Corrêa, Filipe Souza
Publicado em: (2019)

Integração horizontal e fragmentação partidária : uma análise de carreira política dos deputados federais da Arena em São Paulo
por: Madeira, Rafael Machado
Publicado em: (2021)

Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2011)

Princípio constitucional da eficiência, os concursos públicos e a (in) desejada formação de nível superior de candidatos aos cargos de níveis fundamental e médio
por: Silva, Geilton Costa da
Publicado em: (2013)

Recursos especiais repetitivos: mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2014)

Parafiscalismo Estatal. Finsocial
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2022)

Recurso ''per saltum'': sugestão para a Justiça do terceiro milênio
por: Alvim, Carreira J. E.
Publicado em: (2022)

Incidente de declaração de inconstitucionalidade
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2022)

As diversas faces dos embargos de declaração
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2022)

Penhora de renda ou faturamento da empresa: uma reflexão que se impõe
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2013)

Obrigação de emissão de declaração de vontade
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2009)

Medidas de urgência na fase de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário no tribunal a quo : recurso da decisão do Presidente ou Vice-Presidente : descabimento de mandado de segurança na origem
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2009)

Titulares da agenda e carreiras políticas
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2017)

Titulares da agenda e carreiras políticas
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2017)

Carreiras políticas e nepotismo na Terceira República francesa (1871-1940)
por: Niess, Alexandre
Publicado em: (2017)

Carreiras políticas e nepotismo na Terceira República francesa (1871-1940)
por: Niess, Alexandre
Publicado em: (2017)

Capital familiar e carreira política no Brasil : gênero, partido e região nas trajetórias para a Câmara dos Deputados
por: Miguel, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2020)

O regime civil-militar e a política local: uma proposta de tipologia para análise de recrutamento e padrões de carreira de prefeitos nomeados no Rio Grande do Sul
por: Madeira, Rafael Machado, et al.
Publicado em: (2017)

O regime civil-militar e a política local: uma proposta de tipologia para análise de recrutamento e padrões de carreira de prefeitos nomeados no Rio Grande do Sul
por: Madeira, Rafael Machado, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais