Dano moral: arbitramento diferenciado para pagamento e recebimento

Autor principal:	Dáquer, Egas Moniz Barreto de Aragão
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Loteria da indenização: falta de lei para dano moral fragiliza vítima
por: Castro, Leonardo
Publicado em: (2007)

Arbitramento do dano moral no STJ : o aparente paradoxo entre a uniformização da jurisprudência e a aplicação da Súmula 7
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2025)

O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
por: Christmann, Luiza Landerdahl, et al.
Publicado em: (2008)

Portaria da Presidência n. 18, de 12/01/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)

Avanços da doutrina e jurisprudência do dano moral
por: Aragão, Severiano
Publicado em: (2014)

Critérios de fixação do dano moral no Judiciário estadual e federal
por: Cassimiro, Hudson Reis
Publicado em: (2010)

Anúncio veiculado pela televisão - medida cautelar destinada a sustá-lo e ação de perdas e danos e de condenação a cessar de transmití-lo - legitimidade e interesse - honorários advocatícios [parecer]
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Bullying: combater o bullying é uma questão de justiça: aprenda a identificar para prevenir e erradicar esse terrível fenômeno social
por: Silva, Ana Beatriz Barbosa, et al.
Publicado em: (2020)

Bullying: combater o bullying é uma questão de justiça: aprenda a identificar para prevenir e erradicar esse terrível fenômeno social
por: Silva, Ana Beatriz Barbosa, et al.
Publicado em: (2020)

Portaria da Diretoria Geral n. 01, de 08/01/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/0)

Entre o generalismo e o particularismo : quanto vale a vida?
por: Dias, Sérgio Bocayuva, et al.
Publicado em: ([s.d)

Da precificação da dor : critérios e metodologia do arbitramento da indenização por danos morais sob a ótica da análise econômica do direito (AED)
por: Sá, Carla Teresa Bonfadini de
Publicado em: ([s.d)

Qual é o valor básico para a reparação moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes?
por: Kozlowski Junior, Wilson Marcelo
Publicado em: (2022)

Qual é o valor básico para a reparação moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes?
por: Kozlowski Junior, Wilson Marcelo
Publicado em: (2022)

A fixação de valor mínimo para a reparação dos danos morais pelo juízo criminal : reflexões e aspectos jurisprudenciais
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

O "dies a quo" para incidência de juros de mora na reparação por dano moral
por: Reis, José Maria dos, et al.
Publicado em: (2019)

O dano moral e sua quantificação
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Indenização por danos morais : prisão e tortura [jurisprudência]
por: Carvalho, Rogério Tobias de
Publicado em: ([s.d)

Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira
por: Kalb, Christiane Heloísa
Publicado em: (2012)

Dano moral e mídia: anotações sobre o aparente conflito entre princípios constitucionais
por: Nunes, Simone Lahorgue
Publicado em: (2009)

Possibilidade de concessão de indenização por dano moral em razão de perda de tempo
por: Pinto, Esdras Maciel Fernandes
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil dos laboratórios médicos : exames : dano moral : dever de indenizar
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Existem danos morais reflexos?
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político [jurisprudência]
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Perspectivas da utilização do assédio moral na proteção e defesa de representantes unitários e não-sindicais de trabalhadores nos locais de trabalho
por: Kaufmann, Marcus de Oliveira
Publicado em: (2011)

O abandono paterno e o dano moral
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2011)

Lei, processo e formulario do casamento civil para uso dos juizes de casamentos
por: Aragão, Salvador Antonio Moniz Barreto de
Publicado em: (2025)

O dano moral e sua reparação no âmbito do direito civil e do trabalho
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2014)

A reparação do dano material e moral à vítima da criminalidade
por: Gangoni, Bruno Corrêa
Publicado em: (2019)

Cartilha sobre assédio moral e sexual no trabalho
Publicado em: (2022)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2011)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

Direito ao respeito
por: Ibrahim, Marco Antonio
Publicado em: (2014)

Indenização por danos morais decorrentes de descumprimento de prazo contratual para entrega de imóvel [Jurisprudência comentada]
por: Oliveira, Simara Silva Rodrigues de, et al.
Publicado em: (2016)

Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
por: Silva, Cristiane Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Tratamento judicial de conflitos entre grupos indígenas e agentes públicos: estudo de caso = Settlement of conflicts between indigenous communities and public officials: case studies
por: Júnior, Alfredo Silva Leal
Publicado em: (2017)

Indenização eficaz: a despatrimonialização da reparação pode ser a solução
por: Castro, Leonardo, et al.
Publicado em: (2007)

Indenização por dano moral : evolução da jurisprudência
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

O dano moral e o direito de resposta na Justiça Eleitoral
por: Camargo, Guilherme Pessoa Franco de
Publicado em: (2015)

Direitos da personalidade e pessoa jurídica
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais