Exame crítico da tributação dos pagamentos de serviços prestados por não residentes pelo Imposto de Renda Retido na Fonte
| Autor principal: | Pinto, Alexandre Evaristo |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1635792024-05-28 Exame crítico da tributação dos pagamentos de serviços prestados por não residentes pelo Imposto de Renda Retido na Fonte Exame crítico da tributação dos pagamentos de serviços prestados por não residentes pelo IRRF Pinto, Alexandre Evaristo Tributação Competência tributária Importação Imposto de renda Obrigação tributária Brasil. Código tributário nacional (1966) Brasil. Constituição (1988) Competência (direito tributário) Competência fiscal Jurisdição fiscal Imposto sobre a renda Obrigação (direito tributário) 2022-04-19T17:29:43Z 2022-04-19T17:29:43Z 2013 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 30, p. 73-91, 2013. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163579 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Tributação Competência tributária Importação Imposto de renda Obrigação tributária Brasil. Código tributário nacional (1966) Brasil. Constituição (1988) Competência (direito tributário) Competência fiscal Jurisdição fiscal Imposto sobre a renda Obrigação (direito tributário) Pinto, Alexandre Evaristo Exame crítico da tributação dos pagamentos de serviços prestados por não residentes pelo Imposto de Renda Retido na Fonte |
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