Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
| Autor principal: | Teodorovicz, Jeferson |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1635862024-05-28 Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário Teodorovicz, Jeferson Direito tributário Autonomia financeira Legislação tributária, aspectos econômicos Princípio da segurança jurídica Brasil. Código tributário nacional (1966) Direito fiscal Direito tributário, legislação Segurança jurídica 2022-04-19T18:04:44Z 2022-04-19T18:04:44Z 2013 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 30, p. 180-207, 2013. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163586 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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