Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário

Autor principal:	Teodorovicz, Jeferson
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:	Direito tributário Autonomia financeira Legislação tributária, aspectos econômicos Princípio da segurança jurídica Brasil. Código tributário nacional (1966) Direito fiscal Direito tributário, legislação Segurança jurídica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2023)

Considerações sobre a atividade financeira do estado
por: Trennepohl, Terence Dornelles
Publicado em: (2010)

A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

O novo Código Florestal à luz da dinâmica do Estado Federal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

Revisitando a tipicidade tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Revisitando a tipicidade tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
por: Souza, Túlio Venturini de
Publicado em: (2022)

Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da interpretação administrativa dos orgãos de revisão administrativa no Brasil e na Espanha
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da interpretação administrativa dos orgãos de revisão administrativa no Brasil e na Espanha
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Da legalidade dos tetos estabelecidos pela portaria PGFN n. 448/2019 e pela Instrução Normativa RFB n. 1891/2019 para obtenção do parcelamento simplificado regulado pela Lei n. 10.522/2002 = About the legality of the maximum established by ordinance PGFN 448/2019 and RFB Normative Instruction no. 1891/2019 to obtain the simplified installment payment regulated by Law 10.522/2002
por: Pontalti, Mateus Benato
Publicado em: (2022)

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014)

A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
por: Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em: (2022)

Eficácia do novo Código Civil na legislação tributária
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2011)

O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o estabelecimento de regras de transição como imposição do princípio da segurança jurídica no Direito Tributário = Article 23 of Law n. 13.655/2018 and the establishment of transition rules as imposition of legal certainty in Tax Law
por: Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em: (2022)

Imunidade recíproca em sociedades estatais = Reciprocal immunity in state companies
por: Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em: (2022)

Princípio de proibição ao abuso: uma GAAR para o Brasil? = Prohibition of abuse as a principle: a GAAR for Brazil?
por: Pereira, Luís Eduardo Marola de Queiroz, et al.
Publicado em: (2022)

Delegação onerosa da cobrança da dívida ativa de pequena monta = Delegation of small tax assets
por: Faganello, Rafael Albertoni
Publicado em: (2022)

Consequencialismo e argumento de risco fiscal na modulação de efeitos em matéria tributária = Consequentialism and fiscal risk argumentation on the judicial modulation of tax effects in time
por: Andrade, José Maria Arruda de
Publicado em: (2022)

Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023)

Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023)

Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em: (2022)

A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da independência do Poder Judiciário : aspectos da realidade brasileira e sua inserção no contexto internacional
por: Domingues, Paulo Sérgio
Publicado em: ([s.d)

A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da independência do Poder Judiciário : aspectos da realidade brasileira e sua inserção no contexto internacional
por: Domingues, Paulo Sérgio
Publicado em: ([s.d)

A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da independência do Poder Judiciário : aspectos da realidade brasileira e sua inserção no contexto internacional
por: Domingues, Paulo Sérgio
Publicado em: ([s.d)

A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da independência do Poder Judiciário : aspectos da realidade brasileira e sua inserção no contexto internacional
por: Domingues, Paulo Sérgio
Publicado em: ([s.d)

A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da independência do Poder Judiciário : aspectos da realidade brasileira e sua inserção no contexto internacional
por: Domingues, Paulo Sérgio
Publicado em: ([s.d)

A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da independência do Poder Judiciário : aspectos da realidade brasileira e sua inserção no contexto internacional
por: Domingues, Paulo Sérgio
Publicado em: ([s.d)

A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

A responsabilidade tributária dos sócios em face do novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária dos sócios em face do novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária dos sócios em face do novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária dos sócios em face do novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por: Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais