Documentos relacionados

• A reforma do Poder Judiciário
  por: Barbosa, Pedro Montenegro
  Publicado em: (2014)
• Uma justiça voltada para o povo : a reforma do judiciário deve começar pela base, porque faltam juízes no Brasil, afirma o ministro Fontes de Alencar
  por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
  Publicado em: (2011)
• Condução coercitiva em CPI: a legalidade da condução coercitiva de testemunha determinada por comissão parlamentar de inquérito
  por: Marcão, Renato, et al.
  Publicado em: (2015)
• “Operação Mãos Limpas” Senado Federal
  por: Vidigal, Edson Carvalho
  Publicado em: (2005)
• “Operação Mãos Limpas” Senado Federal
  por: Vidigal, Edson Carvalho
  Publicado em: (2005)
• Em busca de uma política pública para os presídios brasileiros: as CPIs do sistema penitenciário de 1976 e 1993
  por: Rudnicki, Dani, et al.
  Publicado em: (2014)
• A função judicante do poder legislativo no Brasil
  por: Saraiva, Paulo Lopo
  Publicado em: (2009)
• O poder de investigação do legislativo
  por: Soares, João Carlos Mayer
  Publicado em: (2009)
• A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto
  por: Saibro, Ana Luiza Fleck
  Publicado em: (2023)
• O controle de legalidade da administração pelo Poder Legislativo
  por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
  Publicado em: (2025)