O novo ITR e a vedação constitucional do confisco
por: Simões, Ernani de Paiva
Publicado em: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios: aspectos práticos controversos = Supervision and collection of the RTT by the municipalities: controversial practical aspects
Na minha lista:
| Autor principal: | Gama, Clairton Kubassewski |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O novo ITR e a vedação constitucional do confisco
por: Simões, Ernani de Paiva
Publicado em: (2014) -
Prefeitos eleitos pelos brasileiros desde os anos 2000 : uma análise do perfil do representante do Executivo municipal
por: Custódio, Luciana Silva
Publicado em: (2021) -
Transação em matéria tributária: natureza, consequências e segurança jurídica = Transaction in tax matters: nature, consequences and legal certainty
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado em: (2022) -
A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2023) -
Aspectos atuais e controversos da regulação jurídica da vigilância sanitária no Brasil = Current aspects of health surveillance in Brazil
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020) -
A autonomia do município brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009) -
Autonomia municipal e interesse local como parâmetros à competência legislativa dos municípios
por: Alves, Francisco de Assis Aguiar
Publicado em: (2009) -
O município e a organização dos serviços públicos locais
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2025) -
Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2010) -
O município e a organização dos serviços públicos locais
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010)