Autor principal:	Chaves, Fernando da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

IRPJ e CSLL sobre o lucro presumido na permuta de imóveis = Income tax and social contribution on presumed profits in real estate exchanges
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2023)

A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

Tratamento tributário de juros sobre capital próprio por sociedade holding optante pelo lucro presumido = Taxation applicable to interest on net equity capital by holding companies taxed by presumed profit taxation regime
por: Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em: (2024)

Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades = State foundation on health public service: inconsistencies and unconstitucionalities
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2020)

IRPJ e CSLL Gastos tributários em 2019
por: Correia Neto, Celso de Barros, et al.
Publicado em: (2019)

O direito do acionista de participação nos lucros sociais
por: Martins, Pedro Antônio Batista
Publicado em: (2014)

O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial criterion of the matrix rule of issqn: an analysis of taxation incidence in light of the doctrine of the logical-semantic constructivism of Paulo de Barros Carvalho
por: Andrade, Cynthia Esteves de, et al.
Publicado em: (2022)

A participação dos trabalhadores nos lucros da empresa
por: Lustosa Sobrinho, Joaquim
Publicado em: (2010)

A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas no Brasil com os países membros da OCDE = Taxation of dividends: a comparative analysis of the incidence of corporate income tax in Brazil with the OECD member countries
por: Barreto, Gileno G.
Publicado em: (2022)

A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL
por: Tonelli Júnior, Renato Adolfo
Publicado em: (2022)

Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional : direito do trabalhador ou faculdade do empregador?
por: Fonseca, Maria Hemília
Publicado em: (2015)

Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4.357/1964 = Considerations about the term “unsecured debt” determined by the Law 4.357/1964, for purposes of imposing the prohibition on the distribution of profits to the partners of companies that are debtors of the federal tax
por: Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em: (2021)

Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador?
por: Fonseca, Maria Hemília, et al.
Publicado em: (2023)

Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos : necessidade de motivação para despedir seus empregados = Government-owned corporations and government controlled-companies rendering public services : the need for grounds for dismissal of employees
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2011)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária = The matrix-rule to modulate the temporal effects of unconstitutionality decisions in the area of Tax Law
por: Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em: (2022)

Participação dos empregados nos lucros ou resultados e na co-gestão da empresa
por: Maia, Paulo Antônio
Publicado em: (2009)

A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

Participação do trabalhador nos lucros da empresa
por: Brasil. Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Informação
Publicado em: (2013)

Aplicação da IFRS n. 15 aos contratos de concessão no Brasil: “jogo de margens” por vantagens tributárias? = Applying IFRS n. 15 to service concession arrangements in Brazil: “mark-up game"for tax benefits?
por: Vieira, Jorge
Publicado em: (2022)

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2020)

Participação em lucro
por: Catharino, José Martins
Publicado em: (2010)

PIS e Cofins – insumos – publicidade, marketing e propaganda – empresas prestadoras de serviços mercado tech – marketplace = PIS and Cofins – credits – advertising, marketing and publicity companies providing services tech market – marketplace
por: Caliendo, Paulo, et al.
Publicado em: (2023)

Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission
por: Gaspardo, Murilo, et al.
Publicado em: (2015)

Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF
por: Stürmer, Gilberto
Publicado em: (2022)

Hardware as a service e a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS): um modelo a ser revisto = Hardware as a service and the incidence of services tax (ISS): a model to be reviewed
por: Mendes, Guilherme Adolfo, et al.
Publicado em: (2022)

A consolidação mundial
por: Garbarino, Carlo
Publicado em: (2022)

As consequências das restrições à dedutibilidade de despesas com royalties incorridas por empresas brasileiras: desincentivo ao investimento em tecnologia = The consequences of limiting the deduction of expenses with technical services and royalties incurred by Brazilian companies: discouraging the investment in technology
por: Trentini, Helena
Publicado em: (2022)

Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
Publicado em: (2016)

Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista: critérios de incidência
por: Wurster, Tania Maria
Publicado em: (2013)

Aplicação do Art. 14 do CDC na apuração da responsabilidade das empresas prestadoras de serviços via rede eletrônica = Application of the Art 14 of the Consumer’s Code in the determination of responsibility of the companies that provide services via electronic network
por: Vasconcelos, Fernando Antônio de
Publicado em: (2016)

"Receitas tributáveis" e "hipóteses de não incidência tributárià": IRPJ, CSL, PIS, Cofins e a atividade de intermediação de serviços turísticos
por: Flávio Neto, Luís
Publicado em: (2022)

A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais = Content and logical structure of the Article 20 of Statute 8.884/94: Antitrust Law
por: Santos, Marcel Medon
Publicado em: (2016)

Lucros, investimentos e coligações políticas na I República
por: Schwartzmann, Kathleen
Publicado em: (2017)

Tributação de lucros e dividendos no Brasil : uma perspectiva comparada
por: Carvalho, Cristiano Viveiros de, et. all, et al.
Publicado em: (2016)

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais