Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions

Autor principal: Charneski, Heron
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-163989
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1639892024-05-28 Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions Charneski, Heron Competência tributária da União Bitributação Contribuição social Seguridade social Capacidade contributiva Dupla tributação Segurança social Princípio da capacidade contributiva 2022-05-04T20:17:21Z 2022-05-04T20:17:21Z 2021 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 48, p. 152-174, 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163989 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Competência tributária da União
Bitributação
Contribuição social
Seguridade social
Capacidade contributiva
Dupla tributação
Segurança social
Princípio da capacidade contributiva
spellingShingle Competência tributária da União
Bitributação
Contribuição social
Seguridade social
Capacidade contributiva
Dupla tributação
Segurança social
Princípio da capacidade contributiva
Charneski, Heron
Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
format Artigo de revista
author Charneski, Heron
title Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
title_short Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
title_full Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
title_fullStr Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
title_full_unstemmed Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
title_sort bitributação e competência tributária da união em matéria de contribuições = double taxation and the federal union tax power on the issue of contributions
publisher Instituto Brasileiro de Direito Tributário
publishDate 2022
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163989
_version_ 1806213899975917568
score 12,57598