A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law
| Autor principal: | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1639912024-05-28 A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e Reforma tributária Contribuição social Incentivo fiscal Livros e leitura Desoneração fiscal Benefício fiscal Avaliação de livros Desoneração tributária 2022-05-04T20:25:44Z 2022-05-04T20:25:44Z 2021 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 48, p. 202-222, 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163991 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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