Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective
| Principais autores: | Vieira, José Roberto, Valle, Maurício Dalri Timm do |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1640252024-05-28 Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective Vieira, José Roberto Valle, Maurício Dalri Timm do Copernico, Nicolau, 1473-1543, crítica e interpretação Direito tributário, aspectos constitucionais, direito comparado, América Latina Princípio da segurança jurídica Princípio da legalidade Princípio da anterioridade tributária Capacidade contributiva Direito fiscal Segurança jurídica Nulla poena sine lege Nullum crimen Anterioridade Anterioridade tributária Princípio da capacidade contributiva 2022-05-05T00:23:17Z 2022-05-05T00:23:17Z 2021 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 47, p. 307-348, 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164025 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Copernico, Nicolau, 1473-1543, crítica e interpretação Direito tributário, aspectos constitucionais, direito comparado, América Latina Princípio da segurança jurídica Princípio da legalidade Princípio da anterioridade tributária Capacidade contributiva Direito fiscal Segurança jurídica Nulla poena sine lege Nullum crimen Anterioridade Anterioridade tributária Princípio da capacidade contributiva |
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Copernico, Nicolau, 1473-1543, crítica e interpretação Direito tributário, aspectos constitucionais, direito comparado, América Latina Princípio da segurança jurídica Princípio da legalidade Princípio da anterioridade tributária Capacidade contributiva Direito fiscal Segurança jurídica Nulla poena sine lege Nullum crimen Anterioridade Anterioridade tributária Princípio da capacidade contributiva Vieira, José Roberto Valle, Maurício Dalri Timm do Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective |
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