O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality
| Autor principal: | Moreira, André Mendes |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1645322024-05-28 O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality O direito ao crédito no imposto sobre o valor acrescido Europeu = The right to deduct value-added tax in Europe Moreira, André Mendes Crédito tributário, Países da União Europeia Tributação, Países da União Europeia Contribuinte, Países da União Europeia Princípio da segurança jurídica, Países da União Europeia Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Imposto sobre o valor adicionado Crédito fiscal 2022-05-24T00:10:15Z 2022-05-24T00:10:15Z 2019 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 42, p. 48-68, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164532 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Crédito tributário, Países da União Europeia Tributação, Países da União Europeia Contribuinte, Países da União Europeia Princípio da segurança jurídica, Países da União Europeia Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Imposto sobre o valor adicionado Crédito fiscal Moreira, André Mendes O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality |
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