Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
Analisa-se a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, cotejando-se a construção doutrinária de origem alemã com jurisprudências da União Européia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham como idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais) o portug...
| Autor principal: | Frota, Hidemberg Alves da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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