Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade

Analisa-se a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, cotejando-se a construção doutrinária de origem alemã com jurisprudências da União Européia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham como idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais) o portug...

Autor principal:	Frota, Hidemberg Alves da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Princípio da proporcionalidade, doutrinas e controvérsias Princípio da proporcionalidade, análise, Alemanha Princípio da proporcionalidade, jurisprudência, análise, Países da União Européia
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