Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade

Analisa-se a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, cotejando-se a construção doutrinária de origem alemã com jurisprudências da União Européia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham como idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais) o portug...

Autor principal:	Frota, Hidemberg Alves da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Princípio da proporcionalidade, doutrinas e controvérsias Princípio da proporcionalidade, análise, Alemanha Princípio da proporcionalidade, jurisprudência, análise, Países da União Européia
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010)

O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010)

A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas
por: Pimenta, Fernando Gurgel
Publicado em: (2021)

A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas
por: Pimenta, Fernando Gurgel
Publicado em: (2021)

O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário: algumas outras considerações
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao "ne bis in idem" e violação à proibição de excesso
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2020)

O princípio da insignificância e sua interpretação jurisprudencial
por: Rozante, Robson
Publicado em: (2011)

Collection of location data in criminal proceedings – European (the EU and Strasbourg) standards = Coleta de dados de localização no processo penal – Parâmetros europeus (EU e Strasbourg)
por: Czerniak, Dominika
Publicado em: (2021)

Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em: (2015)

Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
por: Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em: (2013)

A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
por: Santos, Alex Sandro Barbosa dos, et al.
Publicado em: (2021)

A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
por: Santos, Alex Sandro Barbosa dos, et al.
Publicado em: (2021)

Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na investigação de paternidade
por: Silva, Raquel Veloso da
Publicado em: (2007)

Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade
por: Freitas, Rafael Simoni de
Publicado em: (2011)

O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
por: Mello, Ruy Nestor Bastos
Publicado em: (2021)

O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
por: Mello, Ruy Nestor Bastos
Publicado em: (2021)

O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
por: Araújo, Fábio Roque da Silva
Publicado em: (2013)

O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu = The principle of proportionality and its application in the European arrest warrant
por: Januário, Túlio Felippe Xavier
Publicado em: (2018)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2020)

A importância da proporcionalidade e da ponderação de interesses na solução do conflito entre os princípios jurídicos
por: Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
Publicado em: (2013)

O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade no direito brasileiro e no Supremo Tribunal Federal : conceitos distintos ou idênticos?
por: Ferreira, Jacqueline Tavares
Publicado em: (2008)

Lei nº 12.891/2013 : restrição à atividade de imprensa nas prévias partidárias : isonomia eleitoral e direito à informação segundo o princípio constitucional da proporcionalidade
por: Kühn, Vagner Felipe, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio da subsidiariedade na União Europeia = The subsidiarity principle in the European Union
por: Rex, Roger Valério de Vargas
Publicado em: (2013)

Candidaturas avulsas à Presidência da Câmara dos Deputados: entre o princípio constitucional da proporcionalidade partidária e a consolidação do costume parlamentar
por: Sampaio, Bruno Ávila da Mata, et al.
Publicado em: (2025)

O princípio do não confisco no Direito Tributário
por: Serrano, Monica de Almeida Magalhães, et al.
Publicado em: (2020)

O devido processo legal em seu sentido material: breves considerações
por: Mesquita, Gil Ferreira de
Publicado em: (2023)

A nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar?
por: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Publicado em: (2021)

Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência]
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
por: Strapazzon, Carlos Luiz, et al.
Publicado em: (2017)

Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2011)

Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2011)

O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura..."
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020)

Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020)

Direitos humanos e o bloqueio do FGTS para fins de alimentos
por: Santos, Walmer Costa
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais