Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O princípio do não confisco no...
  • Itens

O princípio do não confisco no Direito Tributário

Na minha lista:
Principais autores: Serrano, Monica de Almeida Magalhães, Schlickmann, Priscila Mafra Bernardes Lenza
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Paulista da Magistratura (EPM) 2020
Assuntos:
Confisco tributário, aspectos constitucionais
Tributação
Capacidade contributiva, aspectos constitucionais
Progressividade do imposto, jurisprudência
Princípio da proporcionalidade
Confiscação tributária
Princípio da capacidade contributiva
Princípio da progressividade
Progressividade tributária
Tributação progressiva
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145390

Documentos relacionados

  • O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
    por: Mendes Neto, João Paulo
    Publicado em: (2020)
  • Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
    por: Costa, Regina Helena
    Publicado em: (2023)
  • Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
    por: Costa, Regina Helena
    Publicado em: (2023)
  • A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
    por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
    por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
    Publicado em: (2023)
  • Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of the tax legislation
    por: Brito, Pedro Lucas Alves
    Publicado em: (2022)
  • Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
    por: Marques, Mauro Luiz Campbell
    Publicado em: (2023)
  • Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
    por: Marques, Mauro Luiz Campbell
    Publicado em: (2023)
  • Aplicabilidade do princípio do não confisco às multas tributárias
    por: Weimer, Marta
    Publicado em: (2015)
  • A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
    por: Malpighi, Caio Cezar Soares
    Publicado em: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...