Itens: Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social

Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Costa, Regina Helena
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Thoth 2023
Assuntos:	Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Tributação, aspectos socioeconômicos, doutrinas e controvérsias Justiça fiscal Justiça distributiva Princípio da dignidade da pessoa humana Redução das desigualdades, aspectos constitucionais Capacidade contributiva Direito ao mínimo vital Progressividade do imposto Confisco tributário Imposto de renda Carga tributária Bitributação Política fiscal Consumo, tributação, redução Justiça social, natureza fiscal Tributação, aspectos socioeconômicos, legislação Equidade fiscal Igualdade fiscal Igualdade tributária Justiça tributária Proteção da dignidade da pessoa humana Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 10 ODS 10 Princípio da capacidade contributiva Princípio da progressividade Progressividade tributária Tributação progressiva Confiscação tributária Imposto sobre a renda Carga fiscal Dupla tributação Política tributária
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