Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade

Analisa-se a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, cotejando-se a construção doutrinária de origem alemã com jurisprudências da União Européia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham como idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais) o portug...

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Autor principal: Frota, Hidemberg Alves da
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Princípio da proporcionalidade, doutrinas e controvérsias
Princípio da proporcionalidade, análise, Alemanha
Princípio da proporcionalidade, jurisprudência, análise, Países da União Européia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-188412024-05-28 Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade Frota, Hidemberg Alves da Princípio da proporcionalidade, doutrinas e controvérsias Princípio da proporcionalidade, análise, Alemanha Princípio da proporcionalidade, jurisprudência, análise, Países da União Européia Analisa-se a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, cotejando-se a construção doutrinária de origem alemã com jurisprudências da União Européia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham como idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais) o português, a fim de se comprovar que a norma em testilha constitui princípio geral do Direito Público. 2008-08-29T15:13:56Z 2008-11-20T21:08:17Z 2008-08-29T15:13:56Z 2008-11-20T21:08:17Z 2005 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 151-161, 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18841 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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Frota, Hidemberg Alves da
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