Autor principal:	Barbosa, Mafalda Miranda
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
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Os desafios do teletrabalho ao regime da responsabilidade por acidentes de trabalho: breve reflexão = The challenges of teleworking to the liability regime for work accidents: brief reflection
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado em: (2023)

Direito à mentira do trabalhador na fase pré-contratual? = Right to the worker's lie in the precontractual phase?
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado em: (2022)

E quando o algoritmo erra? Reflexão a propósito da pandemia de covid-19 = When the algorithm fails? Thoughts concerning covid-19 pandemic
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado em: (2021)

Desporto constitucionalizado
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2010)

Desporto constitucionalizado
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2023)

Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A sociedade e os acolhimentos institucionais: discussões em rede a partir de audiência pública = Society and institutional sheltering: network discussions from the public hearing
por: Tonet, Luciano, et al.
Publicado em: (2024)

Desporto e direito penal
por: Neves, Serrano
Publicado em: (2010)

El reto de la corrección de menores en los tiempos de la unificación penal: la perspectiva de Roberto Puccini = The challenge of correcting minors in the times of the unification of criminal law: the perspective of Roberto Puccini
por: Matellán, Laura Pascual
Publicado em: (2023)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020
por: Siqueira, Ângela Maria de, et al.
Publicado em: (2024)

Trabalho infantil esportivo = Sports children's work
por: Palmeira Sobrinho, Zéu
Publicado em: (2022)

Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: o direito à convivência familiar e a (im)possibilidade de antecipação de destituição do poder familiar em razão do acolhimento
por: Torturela, Isabelle Sacramento
Publicado em: (2023)

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023)

La prescripción de los delitos con víctima menor de edad: ¿quién da más? = On the statute of limitations of offences whose victim is a minor: who gives more?
por: Gómez Martín, Víctor
Publicado em: (2023)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

Um primeiro olhar ao enquadramento normativo da Lei nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) ao mundo dos fatos
por: Brigagão, Paula Naves
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil indireta : responsabilidade objetiva dos pais por danos causados pelos filhos menores no código civil de 2002 : risco da paternidade?
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Diretrizes jurídicas para o desporto nacional
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2009)

A disciplina jurídica dos símbolos do desporto
por: Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da, et al.
Publicado em: (2021)

Diretrizes jurídicas para o desporto nacional
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2023)

Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2023)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correct sexual development process
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2022)

Impact of coronavirus global health emergency on sports law. Special reference to the cancellation of Tokyo 2020 Olympic Games = Impacto da emergência global do coronavírus na saúde no direito do desporto. Referência especial ao cancelamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020
por: Macías, Elena Atienza, et al.
Publicado em: (2021)

Apadrinhando adolescentes acolhidos
por: Ferreira, Marcia Porto
Publicado em: (2020)

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil
por: Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em: (2023)

Violência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano
por: Andrade, Anderson Pereira de
Publicado em: (2023)

Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente
por: Rego, Marcos Sergio
Publicado em: (2023)

$Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena$

Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
por: Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em: (2023)

Estatuto da criança e do adolescente : proteção ao trabalho infantil no Brasil
por: Nascimento, Ednaide Guedes do
Publicado em: (2008)

Atendimento aos jovens em conflito com a lei
por: Ferreira, Afrânio de Matos
Publicado em: (2020)

Movilidad forzada internacional de niños, niñas y adolescentes en Chile: refugio, regularización y reconducción = International forced mobility of children and adolescents in Chile: refuge, regularization and redirection
por: Cociña-Cholaky, Martina, et al.
Publicado em: (2024)

$As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar$

As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar
por: Montagner, Hubert
Publicado em: (2023)