Autor principal:	Kitanishi, Bruna Oliveira Sousa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
Obter o texto integral:

Jornada de trabalho: uma análise da escravidão contemporânea e digital do empregado em regime de teletrabalho = Work day: an analysis of contemporary and digital slavery of the employee in teleworking regime
por: Ramos, Letiane Corrêa Bueno Nogueira
Publicado em: (2022)

I Fórum de teletrabalho: preparando gestores e servidores do STJ
por: Fórum de Teletrabalho (1. : 2019 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei
por: Souza, Arlley Andrade de
Publicado em: (2017)

Revelia no Processo do Trabalho após a reforma trabalhista: ausência do reclamado à audiência ou inexistência de contestação
por: Correia, Danilo Rodrigues
Publicado em: (2018)

A utilização do seguro garantia em substituição ao depósito recursal: reflexões à luz da Lei n. 13.467/2017 e do Ato TST.CSJT.CGJT n. 1, de 16 de outubro de 2019 = The use of the guarantee insurance in replacement to the appeal deposit: reflections in the light of Law no. 13.467/2017 and Act TST-CSJTCGJT no. 1, October 16th, 2019
por: Faccioli, Pedro Henrique Godinho
Publicado em: (2022)

Modulação dos efeitos e guerra fiscal: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Modulation of effects and fiscal war: analysis if the Federal Supreme Court's case law
por: Mosquera, Roberto Quiroga, et al.
Publicado em: (2022)

Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade = Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty
por: Carvalho, Laura Bastos
Publicado em: (2020)

A improbidade administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) como uma ferramenta de busca do interesse público: uma análise jurídica à luz do Pacote Anticrime e da Lei 14.230/2021 = Administrative improbity and the Civil Non-Prosecution Agreement (CNPA) as a public interest search tool: a legal analysis according to the Anti-Crime Package and Law 14.230/2021
por: Sugahara, Maria Fernanda Santos, et al.
Publicado em: (2023)

As inconstitucionalidades da Lei n. 13.467/2017 no que tange à edição e alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência uniforme = The unconstitutionalities of the Law n. 13.467/2017 on the editing and alteration of summaries and statements of uniform jurisprudence
por: Zedes, Carolina Marzola Hirata
Publicado em: (2022)

Alguns tópicos sobre a justiça brasileira e a tutela jurídica em face dos atos governamentais, do descobrimento ao império
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O pensamento fabiano e o Direito do Trabalho = Fabian thought and Labor Law
por: Toledo Filho, Manoel Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Autonomia negocial e relações de trabalho: a (in)disponibilidade de direitos nas esferas individual e coletiva à luz da Lei n. 13.467/2017
por: Rodrigues, Douglas Alencar
Publicado em: (2022)

Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde : uma crítica à reserva do possível no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Despersonalização: uma análise do romance “A hora 25” e o método APAC como meio restaurador da pessoa = Despersonalization: an analysis of the novel “The 25th hour” AND APAC method as restorative means of the person
por: Siqueira, Gilmar, et al.
Publicado em: (2022)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2014)

Teoria do desenvolvimento e as perspectivas para um controle popular das contas públicas
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2023)

Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2021)

A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
por: Lunardi, Soraya Gasparetto, et al.
Publicado em: (2022)

Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d)

A criminalização do assédio moral no trabalho: uma análise do Projeto de Lei no 4.742-B/2001 = The criminalization of harassment at work: an analysis of the Law Proposal n. 4.742-B/2001
por: Gomes, Ana Virgínia Moreira, et al.
Publicado em: (2022)

Portaria STJ n. 663 de 30 de outubro de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Resolução STJ n. 34 de 26 de outubro de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

PORTARIA DIRFO 54/2017
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2017)

O direito à desconexão no teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário Estadual
por: Gonçalves, Audrey Kramy Araruna
Publicado em: (2023)

A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo = The (im)possibility of human cloning in face of the Brazilian Law: an analysis of the work Brave New World
por: Schwartz, Germano, et al.
Publicado em: (2020)

O instituto da produção antecipada de prova: análise de questões controvertidas à luz do Direito brasileiro, português e espanhol = The institute of anticipated production of evidence: analysis of controversial issues according Brazilian, Portuguese and Spanish Law
por: Senna, Daniel Lordêllo
Publicado em: (2022)

A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
por: Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em: (2017)

Carga horária rígida ou produtividade? Uma análise da nova redação do artigo 6º da CLT (Teletrabalho, home office ou anywhere office)
por: Lima, Alexandra Gonzaga Junqueira Correia
Publicado em: (2018)

Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) = Sensitive personal data and the protection of fundamental rights: an analysis in light of the General Data Protection Law (Law 13.709/18)
por: Mulholland, Caitlin Sampaio
Publicado em: (2023)

A possibilidade de reconhecimento do tempo de deslocamento do trabalhador rural como jornada de trabalho = The possibility of recognizing the travel time of the rural worker as a work day
por: Bueno, Edilson Moreira
Publicado em: (2022)

Controle do tabaco : um análise sobre paternalismo e liberdade
por: Carvalho, Laura Bastos
Publicado em: ([s.d)

A plena vigência do art. 12 do Estatuto do Desarmamento face a inconstitucionalidade de medida provisória em matéria penal
por: Gangoni, Bruno Corrêa
Publicado em: (2010)

Uma nova perspectiva fiscal a partir da lei complementar n. 101/2000 sob a ótica da cidadania orçamentária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: ([s.d)

A função do controle diante da nova realidade do Estado
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2007)

As faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017 = The faces of teleworking and an analysis of the working hours control according to the Law n. 13.467/2017

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais