Autor principal:	Gemignani, Daniel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
Obter o texto integral:

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between Property Law and Urban Law
por: Kurtz, Lahis Pasquali
Publicado em: (2014)

Condomínio
por: Martins, Norma Izabel Ribeiro
Publicado em: (2011)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional = The realization of fundamental rights: the relationship between development and the constitutional framework
por: Silva, Lucas do Monte, et al.
Publicado em: (2018)

Direitos humanos e diálogo entre jurisdições = Human rights and dialogue between jurisdictions
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2012)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law of Minas Gerais and the framework law of the Union from the perspective of the Brazilian Federal State
por: Oliveira, Márcio Luís de, et al.
Publicado em: (2021)

Direito e Contabilidade: novas perspectivas para a relação entre as duas ciências a partir do convênio entre o IBDT e a FIPECAFI = Law and Accounting: new perspectives for the relationship between the two sciences since the agreement signed between IBDT and FIPECAFI
por: Pinto, Alexandre Evaristo, et al.
Publicado em: (2022)

Regras, princípios, valores e postulados para bem aplicar o Direito
por: Silva, Mariana Candido, et al.
Publicado em: (2013)

Condomínios horizontais e loteamentos fechados: proposta de regulamentação
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Questionamento sobre a possibilidade de Deputado requerer a realização de audiência pública em comissão permanente da qual não seja membro. Análise da matéria sobre o prisma da constitucionalidade e regimentalidade
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009)

Validade e eficácia da proibição da terceirização em condomínios edilícios = Validity and efficacy of the outsourcing prohibition in condominiums
por: Scatigno, Victor Cosmo
Publicado em: (2022)

Os direitos reais em movimento: a tipicidade do direito de propriedade e a pandemia = The dynamics of property law: numerus clausus and the 2020 pandemic
por: Cortiano Junior, Eroulths, et al.
Publicado em: (2021)

Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
por: Bim, Eduardo Fortunato, et al.
Publicado em: (2023)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

A observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeira = The observance of the procedural rules on competence declination in execution case demanded by financial cooperative
por: Teixeira, Marianna Ferraz
Publicado em: (2018)

A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
por: Miranda, Martinho Neves
Publicado em: (2013)

Emendas parlamentares individuais: a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo após a promulgação da Emenda Constitucional 86/2015
por: Rodrigues, Taíla Albuquerque
Publicado em: (2019)

A hermenêutica de Kafka: notas a respeito da relação entre intransigência interpretativa e Direitos Humanos = Kafka’s hermeneutics: notes on the relationship between interpretative intransigence and Human Rights
por: Alcântara, Guilherme Gonçalves
Publicado em: (2021)

Condomínio e incorporação: 30 anos
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Regime jurídico emergencial e transitório nas relações condominiais edilícias
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Multipropriedade e a aplicação da regra de preferência de locação
por: Moraes, Eduardo R. Vasconcelos de
Publicado em: ([s.d)

Novidades da lei nº 13.465, de 2017 : o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado
por: Oliveira, Eduardo Elias de
Publicado em: (2017)

Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os Direitos Humanos = Health care to the addicts of alcohol and other drugs in Brazil: convergence between public health and human rights
por: Alves, Vânia Sampaio, et al.
Publicado em: (2020)

A Lei de Anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos = Statute of amnesty and international human right courts: between the protection and the flexibilization of rights
por: Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves
Publicado em: (2021)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

STF e Senado: breve histórico constitucional entre Judiciário e Legislativo
por: Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Publicado em: (2022)

Regras de competência e a tributação do streaming = Tax competence rules and the taxation of streaming
por: Fulginiti, Bruno Capelli
Publicado em: (2022)

Editorial of dossier “Admissibility of evidence in criminal process. Between the establishment of the truth, human rights and the efficiency of proceedings” = Editorial do dossiê “Admissibilidade da prova no processo penal: entre a busca pela verdade, os direitos humanos e a eficiência do procedimento”
por: Kremens, Karolina, et al.
Publicado em: (2021)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Os “triângulos normativo e judicial europeus” : a coerência intersistemática em matéria de direitos humanos = The “european regulatory and judicial triangles” : the coherence between various systems on human rights
por: Carvalho, Nader Belisa
Publicado em: (2013)

Amianto: a relação entre normas gerais e competência concorrente suplementar, condomínio legislativo e direitos humanos = Asbestos: the relationship between general rules and supplementary concurrent competence, legislative condominium and human rights

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais