Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent
| Principais autores: | Liotti, Belisa Ferreira, Marques, Thiago de Mattos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1646342024-05-28 Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent Programas de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Superior Tribunal de Justiça Liotti, Belisa Ferreira Marques, Thiago de Mattos Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) Obrigação tributária Insumo Crédito tributário Incidente de resolução de demandas repetitivas Efeito vinculante Princípio da segurança jurídica Fator de produção Insumo básico Insumos Crédito fiscal Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Segurança jurídica 2022-05-24T22:31:53Z 2022-05-24T22:31:53Z 2019 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 43, p. 99-121, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164634 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) Obrigação tributária Insumo Crédito tributário Incidente de resolução de demandas repetitivas Efeito vinculante Princípio da segurança jurídica Fator de produção Insumo básico Insumos Crédito fiscal Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Segurança jurídica Liotti, Belisa Ferreira Marques, Thiago de Mattos Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent |
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