Regime não cumulativo das contribuições: principais aspectos controvertidos quanto ao conceito de insumo para fins de creditamento da atividade comercial = Non-cumulative tax regime of social contributions: main controversial aspects related to input concept for tax credit purposes of commercial activity
| Principais autores: | Fallet, Allan George de Abreu, Feitosa Filho, Airton Freitas |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1646582024-05-28 Regime não cumulativo das contribuições: principais aspectos controvertidos quanto ao conceito de insumo para fins de creditamento da atividade comercial = Non-cumulative tax regime of social contributions: main controversial aspects related to input concept for tax credit purposes of commercial activity Fallet, Allan George de Abreu Feitosa Filho, Airton Freitas Programa de Integração Social (Brasil) Contribuição social Princípio da não-cumulatividade Princípio da não cumulatividade 2022-05-25T00:21:53Z 2022-05-25T00:21:53Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 44, p. 53-89, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164658 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Programa de Integração Social (Brasil) Contribuição social Princípio da não-cumulatividade Princípio da não cumulatividade |
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Programa de Integração Social (Brasil) Contribuição social Princípio da não-cumulatividade Princípio da não cumulatividade Fallet, Allan George de Abreu Feitosa Filho, Airton Freitas Regime não cumulativo das contribuições: principais aspectos controvertidos quanto ao conceito de insumo para fins de creditamento da atividade comercial = Non-cumulative tax regime of social contributions: main controversial aspects related to input concept for tax credit purposes of commercial activity |
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