Documentos relacionados

• A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redirecting the tax enforcement to the managing partners
  por: Freitas, Liz Bittencourt Amado de
  Publicado em: (2022)
• Redirecionamento da execução fiscal para sócio-gerente na ocorrência da dissolução irregular da sociedade empresária = Redirection of the fiscal execution for the managing partner in the occurrence of the irregular dissolution of the corporate company
  por: Santos, Aline Batista dos
  Publicado em: (2022)
• Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners
  por: Oliva, Guilherme
  Publicado em: (2022)
• Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4.357/1964 = Considerations about the term “unsecured debt” determined by the Law 4.357/1964, for purposes of imposing the prohibition on the distribution of profits to the partners of companies that are debtors of the federal tax
  por: Veras, Adriene Maria de Miranda
  Publicado em: (2021)
• Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
  por: Chaves, Arthur Pinheiro
  Publicado em: (2011)
• A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
  por: Perez, Stephanie Carolyn
  Publicado em: (2017)
• A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
  por: Perez, Stephanie Carolyn
  Publicado em: (2017)
• Execução fiscal administrativa: administrative tax foreclosure
  por: Barros, Humberto Gomes de
  Publicado em: (2008)
• Algumas questões decorrentes do princípio do devido processo legal tributário, inclusive, e ainda, sobre o depósito prévio recursal administrativo-fiscal
  por: Nogueira Júnior, Alberto
  Publicado em: ([s.d)
• Algumas questões decorrentes do princípio do devido processo legal tributário, inclusive, e ainda, sobre o depósito prévio recursal administrativo-fiscal
  por: Nogueira Júnior, Alberto
  Publicado em: ([s.d)