Documentos relacionados

• Execução fiscal : limites à responsabilidade dos sócios
  por: Pacheco, José da Silva
  Publicado em: (2011)
• Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
  por: Chaves, Arthur Pinheiro
  Publicado em: (2011)
• A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redirecting the tax enforcement to the managing partners
  por: Freitas, Liz Bittencourt Amado de
  Publicado em: (2022)
• Exclusão e retirada de sócios na sociedade Ltda
  por: Oliveira, Luiz Fernando Silva
  Publicado em: (2016)
• Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4.357/1964 = Considerations about the term “unsecured debt” determined by the Law 4.357/1964, for purposes of imposing the prohibition on the distribution of profits to the partners of companies that are debtors of the federal tax
  por: Veras, Adriene Maria de Miranda
  Publicado em: (2021)
• Execução fiscal: redirecionamento, desfavorecimento do sócio-gerente, dissolução irregular da empresa. Análise dos aspectos controvertidos = Tax collection: redirect, disadvantage of managing partner, irregular dissolution of the company. Analysis of controversial aspects
  por: Campos, Hélio Silvio Ourém, et al.
  Publicado em: (2022)
• Execução fiscal: redirecionamento, desfavorecimento do sócio-gerente, dissolução irregular da empresa. Análise dos aspectos controvertidos = Tax collection: redirect, disadvantage of managing partner, irregular dissolution of the company. Analysis of controversial aspects
  por: Campos, Hélio Silvio Ourém, et al.
  Publicado em: (2022)
• Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners
  por: Oliva, Guilherme
  Publicado em: (2022)
• Responsabilidade tributária pela dissolução irregular da sociedade: início do prazo de prescrição para o redirecionamento da execução fiscal
  por: Lima, Rosane Silva
  Publicado em: (2014)
• A responsabilidade tributária do sócio na sistemática do Código Tributário nacional: aspectos materiais e processuais
  por: Silva, Décio José da
  Publicado em: (2013)