O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law
| Autor principal: | Martins, Fábio Andrade |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647162024-05-28 O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law Martins, Fábio Andrade Elisão fiscal Norma jurídica, interpretação Poder discricionário Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário 2022-05-25T19:24:29Z 2022-05-25T19:24:29Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 136-154, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164716 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Elisão fiscal Norma jurídica, interpretação Poder discricionário Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Martins, Fábio Andrade O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law |
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