A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion?
| Autor principal: | Carvalho, Roberta Vieira Gemente de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-164748 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647482024-05-28 A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? Superior Tribunal de Justiça Carvalho, Roberta Vieira Gemente de Compensação tributária Embargos à execução Precedente judicial Compensação tributária, jurisprudência Compensação (direito tributário) Compensação de crédito tributário 2022-05-25T21:04:00Z 2022-05-25T21:04:00Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 437-454, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164748 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Compensação tributária Embargos à execução Precedente judicial Compensação tributária, jurisprudência Compensação (direito tributário) Compensação de crédito tributário |
| spellingShingle |
Compensação tributária Embargos à execução Precedente judicial Compensação tributária, jurisprudência Compensação (direito tributário) Compensação de crédito tributário Carvalho, Roberta Vieira Gemente de A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de |
| title |
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? |
| title_short |
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? |
| title_full |
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? |
| title_fullStr |
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? |
| title_full_unstemmed |
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? |
| title_sort |
alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (stj) ou desvirtuamento de sua aplicação? = tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? |
| publisher |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164748 |
| _version_ |
1806213935213314048 |
| score |
12,587216 |