A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion?
| Autor principal: | Carvalho, Roberta Vieira Gemente de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647482024-05-28 A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? Superior Tribunal de Justiça Carvalho, Roberta Vieira Gemente de Compensação tributária Embargos à execução Precedente judicial Compensação tributária, jurisprudência Compensação (direito tributário) Compensação de crédito tributário 2022-05-25T21:04:00Z 2022-05-25T21:04:00Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 437-454, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164748 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Compensação tributária Embargos à execução Precedente judicial Compensação tributária, jurisprudência Compensação (direito tributário) Compensação de crédito tributário Carvalho, Roberta Vieira Gemente de A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? |
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