Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisions and the integrity of tax case law
| Principais autores: | Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647582024-05-28 Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisions and the integrity of tax case law Machado Segundo, Hugo de Brito Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Motivação da sentença Fundamentação jurídica Importação, tributação, Países do Mercosul Matriz (negócios) Filial Pessoa jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) Tributo, cobrança, Países do Mercosul Fundamentos da sentença 2022-05-25T21:24:20Z 2022-05-25T21:24:20Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 565-592, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164758 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Motivação da sentença Fundamentação jurídica Importação, tributação, Países do Mercosul Matriz (negócios) Filial Pessoa jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) Tributo, cobrança, Países do Mercosul Fundamentos da sentença |
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Motivação da sentença Fundamentação jurídica Importação, tributação, Países do Mercosul Matriz (negócios) Filial Pessoa jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) Tributo, cobrança, Países do Mercosul Fundamentos da sentença Machado Segundo, Hugo de Brito Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisions and the integrity of tax case law |
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