Documentos relacionados

• Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
  por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
  Publicado em: (2022)
• A (falta de) norma geral antiabuso no Direito Tributário brasileiro: entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito de economizá-los = The (lack of) general anti-avoidance rule in Brazilian Tax Law: between the fundamental duty to pay taxes and the right to save them
  por: Leão, Martha
  Publicado em: (2022)
• Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
  por: Pires, Cristiane
  Publicado em: (2022)
• Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
  por: Pires, Cristiane
  Publicado em: (2022)
• Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
  por: Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
  Publicado em: (2022)
• Limites constitucionais à instituição do IBS e da CBS = Constitutional limits to the institution of consumption taxes
  por: Ávila, Humberto
  Publicado em: (2024)
• O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
  por: Teodorovicz, Jeferson
  Publicado em: (2022)
• Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regarding the limits to solidary tax liability of Article 124, I, of the Brazilian Tax Code
  por: Takano, Caio Augusto
  Publicado em: (2022)
• Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa = The North American and Brazilian tax systems from the perspective of tax justice and fair taxation
  por: Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de, et al.
  Publicado em: (2018)
• Programa "Nos Conformes": uma avaliação sob a perspectiva do "paradigma do serviço” = Programa "Nos Conformes": an evaluation from the perspective of the "service paradigm”
  por: Silva, Fabio Pereira da
  Publicado em: (2022)