A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL
| Autor principal: | Tonelli Júnior, Renato Adolfo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-164780 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647802024-05-28 A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e pela Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido Tonelli Júnior, Renato Adolfo Imposto de renda (pessoa jurídica) Coisa julgada Tributação Compensação tributária Imposto de renda de pessoa jurídica Caso julgado Compensação (direito tributário) 2022-05-26T02:25:32Z 2022-05-26T02:25:32Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 46, p. 368-400, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164780 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Imposto de renda (pessoa jurídica) Coisa julgada Tributação Compensação tributária Imposto de renda de pessoa jurídica Caso julgado Compensação (direito tributário) |
| spellingShingle |
Imposto de renda (pessoa jurídica) Coisa julgada Tributação Compensação tributária Imposto de renda de pessoa jurídica Caso julgado Compensação (direito tributário) Tonelli Júnior, Renato Adolfo A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Tonelli Júnior, Renato Adolfo |
| title |
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL |
| title_short |
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL |
| title_full |
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL |
| title_fullStr |
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL |
| title_full_unstemmed |
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL |
| title_sort |
tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo irpj e pela csll = taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by irpj and csll |
| publisher |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164780 |
| _version_ |
1806213939034324992 |
| score |
12,572395 |