A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL
Na minha lista:
| Autor principal: | Tonelli Júnior, Renato Adolfo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022) -
Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regarding the income tax (corporate and individual)
por: Tomé, Matheus Parchen Dreon
Publicado em: (2022) -
IRPJ e CSLL sobre o lucro presumido na permuta de imóveis = Income tax and social contribution on presumed profits in real estate exchanges
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2023) -
O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
Publicado em: (2022) -
O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
Publicado em: (2022) -
Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
por: Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em: (2022) -
Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em justiça tributária aliado à uma visão federativa da tributação
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Tributação dos depósitos judiciais realizados por pessoas jurídicas: obrigatoriedade de retenção, tributação dos juros, dedutibilidade das despesas e outras questões tributárias relevantes ao depositante = Taxation of judicial deposits made by legal entities: mandatory withholding, taxation of Interests, deductibility of expenses and other relevant tax issues to the depositor
por: Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em: (2022) -
Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022) -
IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)