Documentos relacionados

• A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
  por: Daniel Neto, Carlos Augusto
  Publicado em: (2022)
• Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regarding the income tax (corporate and individual)
  por: Tomé, Matheus Parchen Dreon
  Publicado em: (2022)
• O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
  por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
  Publicado em: (2022)
• Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
  por: Gutierrez, Miguel Delgado
  Publicado em: (2022)
• Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em justiça tributária aliado à uma visão federativa da tributação
  por: Mendes, Frana Elizabeth
  Publicado em: ([s.d)
• Tributação dos depósitos judiciais realizados por pessoas jurídicas: obrigatoriedade de retenção, tributação dos juros, dedutibilidade das despesas e outras questões tributárias relevantes ao depositante = Taxation of judicial deposits made by legal entities: mandatory withholding, taxation of Interests, deductibility of expenses and other relevant tax issues to the depositor
  por: Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
  Publicado em: (2022)
• Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
  por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
  Publicado em: (2022)
• Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxation of capital gains allowed under the constitutional principles of universality and progressivity?
  por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
  Publicado em: (2022)
• A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas no Brasil com os países membros da OCDE = Taxation of dividends: a comparative analysis of the incidence of corporate income tax in Brazil with the OECD member countries
  por: Barreto, Gileno G.
  Publicado em: (2022)
• Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of the tax legislation
  por: Brito, Pedro Lucas Alves
  Publicado em: (2022)