Artigo 507-A da CLT: embrião de uma nova tendência? = CLT article 507-A: embryo of a new trend?

Autor principal:	Dalastti, Michel Henrique
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Normas de trabalho no anteprojeto da nova CLT
por: Catharino, José Martins
Publicado em: (2010)

Sucessão trabalhista: a renovação interpretativa da velha lei em vista de fatos novos
por: Delgado, Mauricio Godinho
Publicado em: (2014)

Carga horária rígida ou produtividade? Uma análise da nova redação do artigo 6º da CLT (teletrabalho, home office ou anywhere office)
por: Lima, Alexandra Gonzaga Junqueira Correia
Publicado em: (2017)

Estabilidade do servidor celetista da administração publica direta ante a emenda constitucional n. 19, de 5 de junho de 1998
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2007)

Embriões: a busca de um estatuto
por: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Publicado em: (2023)

Lei n.º 12.275/2010 (nova lei do agravo de instrumento) : efetividade jurisdicional x ampla defesa
por: Camêlo, Lucas Emmanuel Silveira
Publicado em: (2011)

Análise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

Provimento nº 39 de 01/04/1970. Publicado em 3 ABR 1970
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (01/0)

Provimento nº 40 de 07/04/1970. Publicado em 10 ABR 1970
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/0)

Provimento nº 75 de 07/06/1972. Publicado em 13 JUN 1972
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/0)

Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade : análise sob a perspectiva da política jurídica
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2009)

A nova competência da justiça do trabalho
por: Tosta, Jorge
Publicado em: (2011)

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU
por: Melo, Alexandre Peixoto de
Publicado em: (2010)

Servidor público celetista da administração direta
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2008)

Provimento nº 81 de 06/10/1972. Publicado em 13 OUT 1972
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/1)

O teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-moderno
por: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicado em: (2015)

A jornada de trabalho e a lei n. 13.467/2017: o esvaziar da ampulheta na nova lógica da contagem do tempo do trabalho
por: Tupinambá, Carolina
Publicado em: (2018)

O anteprojeto de nova CLT e a constituição
por: Cesarino Junior, Antônio Ferreira
Publicado em: (2010)

As técnicas de reprodução assistida. A barriga de aluguel. A definição da maternidade e da paternidade. Bioética
por: Souza, Marise Cunha de
Publicado em: (2013)

Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão
por: Mendes, Marcus Menezes Barberino
Publicado em: (2017)

A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais
por: Costa, Antônio Xavier da
Publicado em: (2009)

Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

O nascituro dentro da perspectiva científica e do direito civil
por: Cruz, José dos Santos
Publicado em: (2009)

70 Anos de CLT: Uma história de trabalhadores
Publicado em: (2014)

Constituição de 1988 : servidor público "celetista" concursado e estabilidade
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2009)

O embrião humano e a Constituição brasileira de 1988
por: Moura, Elizabeth Maria de
Publicado em: (2010)

Os limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhador
por: Leão, João Antônio Procópio
Publicado em: (2018)

A norma jurídica trabalhista e a técnica das cláusulas gerais
por: Silva, Paulo Antonio Maia e
Publicado em: (2008)

Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000: um retrocesso jurídico
por: Cavalcanti, Geilza Fátima
Publicado em: (2023)

Da prova testemunhal
por: Ramos, Antônio Maurino
Publicado em: (2009)

Da prova testemunhal
por: Ramos, Antônio Maurino
Publicado em: (2009)

Evolução histórica da justiça do trabalho no contexto mundial
por: Dália Filho, Luismar
Publicado em: (2009)

Conflito de normas : o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT
por: Verdugo, Joanile Guimarães
Publicado em: (2009)

Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execução
por: Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em: (2008)

A dispensa de empregados em empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas em regime de monopólio
por: Salim, Adib Pereira Netto
Publicado em: (2013)

Exploração da mão-de-obra infantil e escrava
por: Santos, Josaphá Francisco
Publicado em: (2009)

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço : finalidades sociais e econômicas
por: Marca, Edmo Lima de
Publicado em: (2010)

Embriões : em busca de um estatuto
por: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Publicado em: (2007)

A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Labor constitutional jurisdiction on 21st century: new guardianships
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2014)

A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Labor constitutional jurisdiction on 21st century: new guardianships
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais