Principais autores:	Martins, Ana Paula Alvarenga, Feres, Lucas Prata, Beluzzi, Theodora Panitsa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
Obter o texto integral:

A “reforma trabalhista" e o comprometimento do desenvolvimento econômico: os efeitos transcendentes do retrocesso social = “Labour reform” and the commitment of economic development: the transcendent effects of social retrogression
por: Martins, Ana Paula Alvarenga, et al.
Publicado em: (2022)

O papel do Direito Econômico como fator de conciliação entre o liberalismo e o socialismo = The role of Economic Law as a factor of reconciliation between liberalism and socialism
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2016)

Balance between socio-environmental responsibility and business economic efficiency = Equilíbrio entre responsabilidade socioambiental e eficácia econômica empresarial
por: Garbaccio, Grace Ladeira, et al.
Publicado em: (2018)

Concorrência ou cooperação entre bancos e fintechs no mercado de crédito? Uma situação win-win para o bem-estar do consumidor brasileiro
por: Silva, Lucas Caminha de Lima e
Publicado em: (2020)

A relação entre constitucionalismo e democracia : revisões periódicas e abertura interpretativa = The relationship between constitutionalism and democracy: periodic revisions and the openness of interpretation
por: Torres, Ana Paula Repolês
Publicado em: (2012)

A distribuição dinâmica do ônus da prova trabalhista e o privilégio do juiz na fixação do sentido normativo = The dynamic distribution of the burden of labor proof and the privilege of the judge in fixing the normative meaning
por: Leal, André Cordeiro, et al.
Publicado em: (2019)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O enfoque econômico da saúde na União Européia = The economical approach of health in the European Union
por: Correa, Lucas Hernandes
Publicado em: (2020)

O projeto de reforma tributária do governo e o aperfeiçoamento institucional brasileiro.
por: Friedman, Renato
Publicado em: (2007)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido, et al.
Publicado em: (2016)

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, et al.
Publicado em: (2023)

Política judicial brasileira : da produção de cidadania à cooptação sistêmica = Judicial politics in Brazil : the production of citizenship to systemic cooptation
por: Leal, Jackson da Silva, et al.
Publicado em: (2012)

O minotauro brasileiro. Reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do captialismo no Brasil = The Brazilian minotaur. Labour reform and the historical development of capitalism in Brazil
por: Alves, Giovanni
Publicado em: (2022)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil = Sustainable development and projects of MDL in Brazil
por: Silva, Flávia Martins da
Publicado em: (2011)

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2011)

Reforma Eleitoral: projectos offerecidos a consideração do corpo legislativo desde o anno de 1860 ate o anno 1870.
Publicado em: (2017)

Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Execução contra a fazenda pública : precatório, sequestro, intervenção e o procedimento no TRT da 15ª Região
por: Lima Júnior, João do Carmo, et al.
Publicado em: (2008)

Proposta de Emenda a constituição n. 29, de 1976: reforma judiciária / relator: Senador Accioly Filho.
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2018)

Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção = Economic development and the abuse of economic power: an insight into the dynamics of Brazilian economic and coercive means to combat the abuse due to the concentration of capital and production
por: Pinheiro, Adilson Ivan C.
Publicado em: (2016)

A execução no processo trabalhista em 70 anos de justiça do trabalho = The execution proceedure in 70 years of existence of labour courts
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2012)

O trabalho subordinado no contexto da nova morfologia do trabalho : por uma reestruturação dogmática trabalhista
por: Cerqueira, Amanda P. Coutinho de
Publicado em: (2012)

A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)

O Direito do Trabalho e a geração de empregos
por: Souza, Luciana Pereira de
Publicado em: (2023)

Violações constitucionais: empregadas gestantes em estados do nordeste, entre 2016 e 2017 = Constitutional violations: pregnant employees in northeast states, between 2016 and 2017
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2020)

Entre o ideal e a realidade : interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio ambiente
por: Alvarenga, Luciano José de, et al.
Publicado em: (2010)

A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2022)

O mercado interno, o patrimônio público e o art. 219 da Constituição brasileira de 1988 : bases para a sua interpretação
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2009)

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias = Who am I to disagree wIth a Supreme Court Justice? Legal education between argument from authority and free debate of ideas
por: Silva, Virgílio Afonso da, et al.
Publicado em: (2016)

O Uruguai sob o impacto das papeleras : entre dois caminhos opostos de inserção no cenário internacional
por: Tasquetto, Lucas
Publicado em: (2008)

O adicional insalubridade-periculosidade e o Decreto-Lei nº 389
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2010)

Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal. Três propostas sobre o que fazer. = Presuntivism and false dichotomy between lie and truth: two possible reasons why we continue to ignore the impact of factors such as retention interval and post-event information in criminal procedure. Three proposals about what to do
por: Ramos, Vitor de Paula
Publicado em: (2022)

Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights has to tell us?
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

Relação capital e trabalho: complexidade. Desafio do Judiciário em estabelecer o equilíbrio entre a proteção ao empregado X a preservação da empresa e do emprego. Necessidade de respeito, tanto ao trabalhador, como ao empregador = The complex relation between capital and work. The challenge of the court system to establish some balance between the protection of workers and the maintenance of companies and jobs. The necessity of respect for both employees and employers
por: Gomieri, Olga Aida Joaquim
Publicado em: (2012)

Ainda sobre os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito = Still about the sucumbence fees in the Labor Court: hypothesis of dismissal of the lawsuit without resolution of merits
por: Ament, Thiago Henrique
Publicado em: (2022)

A estabilidade do direito e o custo Brasil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

Reforma trabalhista e argumentos econômicos: o Brasil entre dois projetos = Labour reform and economic arguments: the Brazil between two projects

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais