Aposentadoria especial e ruído : um aspecto formal deve prevalecer em relação à efetiva nocividade, com prejuízo ao trabalhador?
por: Góes, Marcos Paulo Secioso de
Publicado em: ([s.d)
A aplicabilidade da Norma Regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS) = The applicability of the Regulatory Norm nº. 31 in relation to the use of pesticides and individual protection equipment (IPES)
Na minha lista:
| Principais autores: | Figueiredo, Ana Meire Coelho, Henriques, Ana Lúcia Magano |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aposentadoria especial e ruído : um aspecto formal deve prevalecer em relação à efetiva nocividade, com prejuízo ao trabalhador?
por: Góes, Marcos Paulo Secioso de
Publicado em: ([s.d) -
Portaria Diretoria Geral n. 163, de 05/03/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0) -
Nota Técnica n. 13, de 26 de junho de 2018
por: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em: (26/0) -
Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020
por: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -
Portaria Secretaria de Administração n. 63, de 28 de janeiro de 2026
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/0) -
Resolução n. 735, de 9 de novembro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/1) -
Resolução n. 641, de 30 de junho de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0) -
Nota Técnica 13 (CIn)/2018
por: Barros, Márcia Maria Nunes de -
Nota Técnica Conjunta 1 (CLIRJ/CLIES)/2020
por: Calmon, Giovana Teixeira Brantes, et al. -
Portaria Diretoria Geral n. 13, de 27 de janeiro de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0)