ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
| Autor principal: | Renattini, Luiz Henrique |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-164973 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1649732024-05-28 ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Renattini, Luiz Henrique Legislação tributária Tributação Princípio da segurança jurídica Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Direito tributário, legislação 2022-05-30T19:51:53Z 2022-05-30T19:51:53Z 2019 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 41, p. 276-295, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164973 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Legislação tributária Tributação Princípio da segurança jurídica Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Direito tributário, legislação |
| spellingShingle |
Legislação tributária Tributação Princípio da segurança jurídica Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Direito tributário, legislação Renattini, Luiz Henrique ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Renattini, Luiz Henrique |
| title |
ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court |
| title_short |
ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court |
| title_full |
ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court |
| title_fullStr |
ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court |
| title_full_unstemmed |
ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court |
| title_sort |
icms e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo supremo tribunal federal = state vat and intermediate products: from its appearance in the brazilian legislation to its definition by brazilian supreme court |
| publisher |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164973 |
| _version_ |
1806213952896499712 |
| score |
12,572395 |