Navegando em águas desconhecidas: sete anos de discussões de não conhecimento no controle de concentrações econômicas sob a vigência da Lei n. 12.529/2011
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto, et al.
Publicado em: (2020)
Reconstruindo a confiança na relação fisco-contribuinte = Rebuilding trust in the state-taxpayer relationship
Na minha lista:
| Autor principal: | Rocha, Sergio André |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Navegando em águas desconhecidas: sete anos de discussões de não conhecimento no controle de concentrações econômicas sob a vigência da Lei n. 12.529/2011
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto, et al.
Publicado em: (2020) -
Lineamentos sobre a relação jurídica tributária = Delineations about the tax juridical relationship
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2022) -
A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023) -
Remédios antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
por: França, Maria Carolina de Sá
Publicado em: (2020) -
A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por: Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em: (2009) -
A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por: Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em: (2009) -
Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020) -
Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020) -
A cooperação social na perspectiva de John Rawls e a busca por um novo modelo para as relações entre fisco e contribuintes = The social cooperation from John Rawls’ perspective and the pursuit of a new model to enhance tax administration and taxpayers’ relationship
por: Amaral, Davi Cozzi do, et al.
Publicado em: (2022) -
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995)
por: Oyamada, Bruno Akio
Publicado em: (2022)