Os três objetivos da tributação

Autor principal:	Avi-Yonah, Reuven S.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Pessoas jurídicas, sociedade e o Estado: uma defesa do imposto das pessoas jurídicas
por: Avi-Yonah, Reuven S.
Publicado em: (2022)

Análise das possibilidades de aumento da tributação sobre fumo no Brasil
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009)

Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitalisation on taxation
por: Santos, Marivaldo Andrade dos, et al.
Publicado em: (2022)

Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em: (2022)

Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em: (2022)

Desafios da tributação ambiental
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha, et al.
Publicado em: (2025)

Tributação no Brasil e nos Estados Unidos
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2020)

Agenda brasileira: tributação - Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro
por: Araújo, José Evande Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação sobre os denominados excessos de remuneração de dirigentes.
por: Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em: (2017)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevocable confession?
por: Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em: (2022)

Três observações sobre a legalidade tributária = Three observations on tax legality
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

Tributos incidentes sobre os combustíveis
por: Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em: (2012)

A tributação plurifásica de bens e serviços e os mecanismos de neutralização do efeito cascata: um estudo comparativo do sistema tributário brasileiro
por: Godoi, André Milhomem Araújo de
Publicado em: (2018)

Os princípios da legalidade e da anualidade dos tributos nas Constituições brasileiras
por: Rodrigues, Gutenberg Lima, et al.
Publicado em: (2010)

Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2010)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial criterion of the matrix rule of issqn: an analysis of taxation incidence in light of the doctrine of the logical-semantic constructivism of Paulo de Barros Carvalho
por: Andrade, Cynthia Esteves de, et al.
Publicado em: (2022)

A caracterização do crédito presumido outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como subsídio proibido no âmbito da OMC = The characterization of the deemed tax credit granted by Law no. 12973/2014 as a prohibited subsidy in the scope of WTO
por: Schioser, Luna Salame Pantoja
Publicado em: (2022)

Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxation of capital gains allowed under the constitutional principles of universality and progressivity?
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2022)

Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxation of capital gains allowed under the constitutional principles of universality and progressivity?
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2022)

Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Regras de competência e a tributação do streaming = Tax competence rules and the taxation of streaming
por: Fulginiti, Bruno Capelli
Publicado em: (2022)

Os tributos e os preços do óleo diesel praticados pela Petrobrás depois da liberalização do mercado
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2010)

Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2015)

Os três poderes da República
por: Andrade, Jorge Marley de
Publicado em: (2016)

Os três poderes da República
por: Andrade, Jorge Marley de
Publicado em: (2016)

Os três poderes da República
por: Andrade, Jorge Marley de
Publicado em: (2016)

Os três poderes da República
por: Andrade, Jorge Marley de
Publicado em: (2016)

Criptomoedas e os possíveis encaminhamentos tributários à luz da legislação nacional = Cryptocurrencies: how should taxation be addressed according to Brazilian legislation
por: Piscitelli, Tathiane
Publicado em: (2022)

Da não incidência do ISS sobre as obras e serviços de construção civil voltados ao saneamento ambiental = The impossibility of ISS tax incidence on environmental sanitation civil construction services
por: Pinto, Vitor Di Guaraldi Monteiro
Publicado em: (2022)

Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of the tax legislation
por: Brito, Pedro Lucas Alves
Publicado em: (2022)

Os efeitos da avaliação a valor justo de ativos e passivos na apuração do ITCMD devido no Estado de São Paulo sobre a transmissão de participações societárias = The effects of the fair value evaluation of assets and liabilities in the calculation of the gift and inheritance tax (ITCMD) due to Sao Paulo on transmission of companies’ shares
por: Bifano, Elidie Palma, et al.
Publicado em: (2022)

As sutilezas da tributação
por: Maciel, Everardo
Publicado em: (2009)

Cartilha da Comissão de Finanças e Tributação
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação
Publicado em: (2015)

A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2010)

O princípio da não-cumulatividade no Direito Tributário brasileiro
por: Ribeiro, Rodrigo Koehler
Publicado em: (2013)

O princípio da não-cumulatividade no Direito Tributário brasileiro
por: Ribeiro, Rodrigo Koehler
Publicado em: (2013)

O princípio da realização da renda e a tributação de stock options = The realization principle and the taxation of stock options
por: Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais