PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais

Autor principal:	Scaff, Fernando Facury
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

As inovações do STF no julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre controle de constitucionalidade e os efeitos temporais da coisa julgada = STF’s innovations in the judgment of Themes 881 and 885 on constitutional control and the temporal effects of res judicata
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2023)

Incidência de PIS e Cofins não cumulativo sobre os juros devidos em repetição de indébito tributário federal = Taxation of non-cumulative PIS and Cofins (social contributions) on interest paid on the federal tax reimbursement
por: Rossi, João Paulo Silveira
Publicado em: (2022)

Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2011)

O ICM de restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

O poder constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas ações fiscais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

Prefácio [PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda]
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2017)

Contribuição para o PIS e Cofins: exceções ao regime não cumulativo: correta interpretação do Art. 10 da Lei n. 10.833/03
por: Fajersztajn, Bruno
Publicado em: (2022)

O estatuto mínimo do contribuinte
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2019)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Os Direitos Humanos e a proteção dos estrangeiros
por: Soares, Guido Fernando Silva
Publicado em: (2023)

A (i)licitude penal e os direitos fundamentais
por: Piscitelli, Rui Magalhães
Publicado em: (2013)

$A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional$

A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional
por: Crivelli Filho, José Luiz
Publicado em: (2022)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

A justiça constitucional estadual e os direitos fundamentais eleitorais : o caso Jalisco
por: Nakamura, Luis Antonio Corona
Publicado em: (2015)

A justiça constitucional estadual e os direitos fundamentais eleitorais : o caso Jalisco
por: Nakamura, Luis Antonio Corona
Publicado em: (2015)

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (RE n. 574.706/PR): e o ICMS nos créditos da não cumulatividade do PIS/Cofins? = The exclusion of the payable amount of ICMS from PIS and Cofins tax base (RE n. 574.706/PR): what about the ICMS on the PIS and Cofins credits in the noncumulative system?
por: Tonelli Junior, Renato Adolfo
Publicado em: (2023)

Democracia e direitos fundamentais : a síndrome de Ivemark nos poderes federados - um discurso à luz dos direitos humanos
por: Costa, Elder Lisbôa Ferreira da
Publicado em: (2021)

"Receitas tributáveis" e "hipóteses de não incidência tributárià": IRPJ, CSL, PIS, Cofins e a atividade de intermediação de serviços turísticos
por: Flávio Neto, Luís
Publicado em: (2022)

O STJ e os direitos fundamentais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Commonwealth of Nations : estratégias intergovernamentais e não governamentais para a proteção dos direitos humanos em uma instituição pós-colonial
por: Bourne, Richard
Publicado em: (2011)

Integridade eleitoral : significado e critérios de qualificação
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

Integridade eleitoral : significado e critérios de qualificação
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

A cláusula de wash-out no comércio de grãos e a não incidência do PIS e da Cofins: uma análise jurisprudencial = The wash-out clause in the grains trade and the non-incidence of PIS and Cofins: a case law analysis
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2023)

Contribuição ao PIS e Cofins: não tributação das receitas de venda de ativos arrendados pelas empresas de arrendamento mercantil = Social contributions to PIS and Cofins: non-taxation of revenues from the sale of leased assets by leasing companies
por: Coviello Filho, Paulo
Publicado em: (2023)

O Ministério Público e os direitos humanos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

Os direitos políticos nas constituições brasileiras
por: Teles, Iolando da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Os direitos políticos nas constituições brasileiras
por: Teles, Iolando da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

SARS-COV-2 : um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais?
por: Brasil, Sérgio Augusto Veloso, et al.
Publicado em: (2021)

Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação
por: Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em: (2023)

Dom Helder e os direitos humanos
por: Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em: (2010)

Dom Helder e os direitos humanos
por: Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em: (2010)

O poder judiciário e os direitos individuais : duas poderosas forças antimajoritárias
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2009)

A tributação de incentivos fiscais de ICMS pelo PIS/COFINS. A não caracterização destes incentivos como receitas tributáveis pelo PIS/COFINS
por: Hoffmann, Susy Gomes
Publicado em: (2017)

Igualdade, não discriminação e direitos humanos: são legítimos os tratamentos diferenciados?
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2023)

Exercício e defesa da democracia
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais