Inadimplemento da obrigação tributária na composição do preço predatório e sua relação com a livre concorrência

Autor principal:	Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Programa "Nos Conformes": uma avaliação sob a perspectiva do "paradigma do serviço” = Programa "Nos Conformes": an evaluation from the perspective of the "service paradigm”
por: Silva, Fabio Pereira da
Publicado em: (2022)

O controle estatal da expansão empresarial - praticada através dos contratos internacionais de master franquia, joint-venture e concentração - e a defesa da livra concorrência
por: Oliveira, Ricardo Kruk de
Publicado em: (2022)

O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
por: Ferraz, André Santos
Publicado em: (2022)

Fixação e sugestão de preços de revenda: principais efeitos concorrenciais e distribuição do ônus de prova
por: Paschoalini, Ana Paula
Publicado em: (2020)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)

Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2014)

Cláusulas de exclusividade como conduta anticompetitiva: metodologia de análise sob a ótica da defesa da concorrência no Brasil
por: Kharmandayan, Luiza, et al.
Publicado em: (2020)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica: o papel do Direito Antitruste na defesa do meio ambiente
por: Veríssimo, Levi Borges de Oliveira
Publicado em: (2020)

The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade?
por: Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Publicado em: (2020)

O liberalismo, a inovação e o UBER
por: Friede, Roy Reis, 1949-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O liberalismo, a inovação e o UBER
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

Um apelo às “consequências práticas”: o novo Artigo 20 da LINDB e suas implicações para a revisão judicial das decisões do Cade
por: Carvalho, Lucas de Lima
Publicado em: (2020)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

Acordos horizontais, acordos verticais e a jurisprudência norte-americana e europeia sobre a matéria = Horizontal agreements, vertical agréments and european and north american jurisprudence on the matter
por: Ferraz, Daniel Amin
Publicado em: (2013)

O incentivo às exportações e o Reintegra: possibilidade de apuração do benefício em relação às vendas para a ZFM e ALC e às receitas com variação cambial positiva decorrentes de exportação = The incentive to exports and Reintegra: possibility of calculating the benefit over sales to ZFM and ALC and revenues with positive exchange variation exports resulting
por: Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller
Publicado em: (2022)

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em: (2023)

A aplicação da teoria do adimplemento substancial pela jurisprudência brasileira
por: Lins, Thiago Drummond de Paula
Publicado em: (2010)

Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro
por: Souza, Paulo Freitas Henrique de
Publicado em: (2011)

O direito da concorrência e a defesa comercial: complementaridade na defesa da ordem econômica
por: Loss, Giovani Ribeiro
Publicado em: (2023)

Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade e limite da atuação do CADE junto às agências reguladoras
por: Corradini, Victoria Malta
Publicado em: (2020)

Prefácio [A boa-fé e a violação positiva do contrato]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003
por: Bonfadini, Paulo André Espírito Santo
Publicado em: ([s.d)

A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais = Content and logical structure of the Article 20 of Statute 8.884/94: Antitrust Law
por: Santos, Marcel Medon
Publicado em: (2016)

Tributação e concorrência
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024)

Tributação e concorrência
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024)

A segurança jurídica na ordem tributária
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2009)

Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Avila, Alexandre Rossato da Silva
Publicado em: (2016)

Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Livre iniciativa
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

O Programa de Recuperação Fiscal - Refis (o bolsa família dos endinheirados), a livre concorrência (desleal) e a (não) indignação de Ostários Brasiliano Júnior
por: Cypriani, Leandro Paulo
Publicado em: (2015)

O impacto concorrencial da evasão fiscal. Análise da jurisprudência do Cade e o papel do SBDC
por: Langanke, Amanda Lopes
Publicado em: (2020)

Defesa da concorrência e do consumidor
por: Pereira, Guilherme Bollorini
Publicado em: ([s.d)

Arbitragem e direito da concorrência: a contribuição da arbitragem na resolução de litígios antitrust
por: Monteiro, André Luís Quintas
Publicado em: (2020)

O Direito Tributário e a interdisciplinaridade com outros ramos do saber
por: Bifano, Elidie Palma
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais