Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure
| Principais autores: | Fenzl, Norbert, Pinheiro, Patrick de Oliveira, Bastos, Rodolpho Zahluth |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1653232024-05-28 Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços verde do Pará a partir de sua estrutura normativa Fenzl, Norbert Pinheiro, Patrick de Oliveira Bastos, Rodolpho Zahluth Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Tributação ecológica, Pará Intervenção estadual, Pará Meio ambiente, Pará Contribuinte, Pará Políticas públicas, Pará Imposto ambiental Imposto ecológico Imposto verde Taxação ambiental Intervenção estadual no município Política pública Políticas governamentais 2022-06-06T21:56:44Z 2022-06-06T21:56:44Z 2022 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 19, n. 43, p. 125-146, jan./abr. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165323 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Tributação ecológica, Pará Intervenção estadual, Pará Meio ambiente, Pará Contribuinte, Pará Políticas públicas, Pará Imposto ambiental Imposto ecológico Imposto verde Taxação ambiental Intervenção estadual no município Política pública Políticas governamentais Fenzl, Norbert Pinheiro, Patrick de Oliveira Bastos, Rodolpho Zahluth Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure |
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