Documentos relacionados

• Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
  por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
  Publicado em: (2022)
• Desafios do nexo tributário na economia digital e na era do metaverso
  por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Dupla residência de empresas: repercussões e soluções no âmbito da CM-OCDE
  por: Andrade, Paulo Roberto
  Publicado em: (2022)
• O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
  por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
  Publicado em: (2018)
• A evolução do whistleblowing no direito brasileiro e internacional : quais os principais pontos de um sistema efetivo?
  por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O consequencialismo decisório e a sua relevância para o Direito Tributário = Arguments based on consequences and its relevance to Tax Law
  por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
  Publicado em: (2022)
• O consequencialismo decisório e a sua relevância para o Direito Tributário = Arguments based on consequences and its relevance to Tax Law
  por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
  Publicado em: (2022)
• O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
  por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
  Publicado em: (2022)
• O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
  por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
  Publicado em: (2022)
• Princípios constitucionais do direito tributário e novas tendências no direito tributário brasileiro
  por: Albuquerque, Valéria Medeiros de, et al.
  Publicado em: ([s.d)