O ICMS no comércio eletrônico pós-Protocolo Confaz 21/2011: uma necessária (re)análise do conceito de estabelecimento

Autor principal:	Vita, Jonathan Barros
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O ICMS no comércio eletrônico pós-Protocolo Confaz 21/2011: uma necessária (re)análise do conceito de estabelecimento
por: Vita, Jonathan Barros
Publicado em: (2022)

ICMS na importação de mercadorias e triangulação interna de operações: uma nova perspectiva pós-DN CAT 3 e Convênio 85 de 2009
por: Vita, Jonathan Barros
Publicado em: (2022)

ICMS na importação de mercadorias e triangulação interna de operações: uma nova perspectiva pós-DN CAT 3 e Convênio 85 de 2009
por: Vita, Jonathan Barros
Publicado em: (2022)

ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d)

ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Conceito de principal estabelecimento do devedor do novo estatuto falimentar
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Conceito de principal estabelecimento do devedor do novo estatuto falimentar
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2009)

O restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2009)

A importância das escolas de magistratura na formação do juiz
por: Cruz Netto, Antonio
Publicado em: ([s.d)

A importância das escolas de magistratura na formação do juiz
por: Cruz Netto, Antonio
Publicado em: ([s.d)

A evolução do direito dos títulos de crédito sob a influência da informática
por: Leclerq, Pierre, et al.
Publicado em: (2011)

Resolução n. 05, de 21/03/2007
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)

O novo Código civil e a duplicata digital
por: Peixoto, Rodney de Castro
Publicado em: (2011)

Relações de consumo, cibercultura e sustentabilidade: o despertar de um “novo” consumidor
por: Woltmann, Angelita, et al.
Publicado em: (2013)

O excesso de informação como abuso do direito: dever
por: Barros, João Pedro Leite
Publicado em: (2017)

As convenções para evitar a dupla tributação brasileiras: técnicas de negociação e análise estrutural segundo os modelos OCDE e ONU
por: Vita, Jonathan Barros
Publicado em: (2022)

O comércio eletrônico
por: Coelho, Fábio Ulhoa
Publicado em: (2011)

Títulos de crédito eletrônicos e assinatura digital : análise do artigo 889, § 3° do Código civil de 2002
por: Pinto, Ligia Paula Pires
Publicado em: (2011)

Aplicação dos princípios UNIDROIT no Plano Brasil Maior: o suprimento de uma lacuna na política brasileira de desenvolvimento econômico = Application of UNIDROIT principles in the “Plano Brasil Maior”: filling a gap in the Brazilian public policy for economic development
por: Barros, Guilherme Freire de Melo, et al.
Publicado em: (2014)

Estímulos fiscais do ICMS e a unanimidade exigida no Confaz = ICMS tax incentives and the unanimity required by Confaz
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Ambiente e desempenho escolar : um estudo comparativo do desempenho de estudantes do ensino médio
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Ambiente e desempenho escolar : um estudo comparativo do desempenho de estudantes do ensino médio
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Provimento 139 (CORE/TRF3)/2011

Resolução 260 (PR/TRF3)/2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-02/1998

O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei
por: Carelli, Rodrigo de Lacerda
Publicado em: (2022)

PORTARIA DIRFO 111/2010
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2010)

PORTARIA DIRFO 1/2010
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2010)

Ordem de Serviço 3 (DF-SP)/2002
Publicado em: (2002)

Proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ótica da teoria da confiança
por: Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em: (2009)

Câmeras nas escolas : limitações em face da liberdade de aprender e ensinar
por: Santana, Antonio José Siqueira de
Publicado em: (2011)

Câmeras nas escolas : limitações em face da liberdade de aprender e ensinar
por: Santana, Antonio José Siqueira de
Publicado em: (2011)

Entrevista: E-commerce: implicações jurídicas das relações virtuais
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Entrevista: E-commerce: implicações jurídicas das relações virtuais
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Portaria 1 (JEFs/3R-Coord)/2011

Portaria 1 (JEFs/3R-Coord)/2011

Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
por: Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em: ([s.d)

Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
por: Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em: ([s.d)

A desmaterialização dos títulos de crédito
por: Silva, Marcos Paulo Félix da
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais