Disciplina tributária da Zona Franca de Manaus

Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Zona Franca de Manaus : desafios e vulnerabilidades
por: Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em: (2013)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 40 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Situação preocupante
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Amazonas / Acre 1911
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Amazonas 1872
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Amazonas 1900
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Amazonas / Acre 1911
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Amazonas 1872
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Amazonas 1900
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental
por: Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em: (2015)

Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: o caso da "epidemia" de motocicletas no Brasil = Tax incentives and increased costs of public health: the case "epidemic" of motorcycles in Brazil
por: Scarpetta, Juliano, et al.
Publicado em: (2018)

Zonas Francas Verdes
por: Lannes Junior, Osmar Perazzo
Publicado em: (2016)

Instalação de indústrias brasileiras no Paraguai : uma nota preliminar
por: Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
Publicado em: (2018)

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT)
por: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Ambiente: desafios do clima
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Ambiente: desafios do clima
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

PORTARIA 512/2016
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2016)

Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior : inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97: requisitos exclusivos para gozo da imunidade do artigo 14 do Código tributário nacional : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Disciplina jurídica do impeachment presidencial no Brasil
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Disciplina jurídica do impeachment presidencial no Brasil
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Imunidades tributárias de editora vinculada a instituição de educação e assistência social: parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Tributação no Mercosul
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Comunicado ENAM de 22 de abril de 2024
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2024)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

ICMS e as operações ship-to-ship em zona econômica exclusiva = ICMS and ship-to-ship operations in exclusive economic zone
por: Alves, Henrique Napoleão, et al.
Publicado em: (2022)

O anti-semitismo por Jean-Paul Sartre.
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2016)

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Tribunal de Contas é órgão auxiliar do controle externo do Poder Legislativo e não, institucionalmente, órgão equiparado ao regime dos tribunais. Reflexões sobre sua disciplina jurídica: opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais