La codificación de la “doctrina de la sustancia económica” en EE.UU. como nuevo modelo de norma general anti-abuso: la tendencia hacia el “sustancialismo”
Trata da doutrina da substância econômica na Comunidade Econômica Europeia. Elabora uma análise dessa teoria sob a perspectiva de uma norma geral antiabuso. Considera a doutrina uma tendência em direção ao substancialismo na interpretação dos negócios jurídicos.
| Principais autores: | Carrero, José Manuel Calderón, Almendral, Violeta Ruiz |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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| Resumo: |
Trata da doutrina da substância econômica na Comunidade Econômica Europeia. Elabora uma análise dessa teoria sob a perspectiva de uma norma geral antiabuso. Considera a doutrina uma tendência em direção ao substancialismo na interpretação dos negócios jurídicos. |
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