Documentos relacionados

• Impacto da covid-19 para os povos indígenas da aldeia Boca da Mata, Roraima
  por: Lima, Yara Pinho de
  Publicado em: (2022)
• Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
  por: Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, et al.
  Publicado em: (2021)
• Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3388/RO
  por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
  Publicado em: (2016)
• O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
  por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
  Publicado em: (2020)
• Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
  por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
  Publicado em: (2021)
• Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?
  por: Gomes, Magno Federici, et al.
  Publicado em: (2021)
• Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal na PET 3388/RO
  por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
  Publicado em: (2016)
• Portaria n. 57 de 30 de março de 2011
  por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
  Publicado em: (2011)
• Portaria n. 11 de 25 de março de 2008
  por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
  Publicado em: (2008)
• Inclusão no orçamento da União de recursos para construção da nova sede do Tribunal de Contas do estado de Roraima
  por: Sambosuke, Sérgio Tadao
  Publicado em: (2015)