O princípio da eficiência econômico-social e a justiça fiscal = Social economic efficiency principle and tax justice

Autor principal:	Vitalis, Aline
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário = Reasoning for decision, accountability and tax compliance
por: Vitalis, Aline, et al.
Publicado em: (2023)

O papel do Direito Econômico como fator de conciliação entre o liberalismo e o socialismo = The role of Economic Law as a factor of reconciliation between liberalism and socialism
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2016)

O princípio constitucional da eficiência sob uma perspectiva multidimensional
por: Silveira, Heribaldo Vilanova
Publicado em: (2021)

O princípio da eficiência
por: Schmitt, Antônio Ricardo Vasconcellos
Publicado em: (2018)

Construção de um Poder Judiciário eficiente por meio de instrumentos de economia comportamental = Construction of an efficient judicial power through behavioral economics instruments
por: Novatzki, Viviane L.
Publicado em: (2023)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

O processo judicial eletrônico como instrumento de acesso à justiça
por: Viana, Jesus Ireneo Jimenez
Publicado em: (2014)

A gestão documental enquanto ativo impulsionador da eficiência, transparência e responsabilidade do Poder Judiciário
por: Santos, Luis Pereira dos, et al.
Publicado em: (2021)

O controle judicial da administração pública e a efetivação do princípio da eficiência = Judicial control of public administration and the enforcement of the efficiency principle
por: Reis, José Sávio dos
Publicado em: (2012)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação: eficiência e transparência no Poder Judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
por: Oliveira Neto, Esclepíades de, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da eficiência e o poder judiciário
por: Alves Júnior, Francisco
Publicado em: (2008)

O princípio constitucional da eficiência e a transparência, analisados sob a ótica do custo da justiça: como aprimoramento da responsabilidade da entrega da prestação jurisdicional
por: Limberger, Têmis, et al.
Publicado em: (2020)

De Bronze a Ouro: um estudo de caso acerca da relação entre a gestão pública e o princípio da eficiência na 2ª Vara Federal de Imperatriz, exercício 2017
por: Costa, Erica de Sousa, et al.
Publicado em: (2020)

Estudo do panorama da eficiência do Poder Judiciário do estado do Paraná utilizando análise envoltória de dados (DEA) = Study of the efficiency of the Judiciary of the state of Paraná using data envelopment analysis (DEA)
por: Pretto, Rodrigo de
Publicado em: (2024)

Estudo do panorama da eficiência do Poder Judiciário do estado do Paraná utilizando análise envoltória de dados (DEA) = Study of the efficiency of the Judiciary of the state of Paraná using data envelopment analysis (DEA)
por: Pretto, Rodrigo de
Publicado em: (2024)

O princípio constitucional da eficiência e a transparência, analisados sob a ótica do custo da Justiça: como aprimoramento da responsabilidade da entrega da prestação jurisdicional
por: Limberger, Têmis, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio constitucional da eficiência e a transparência, analisados sob a ótica do custo da Justiça: como aprimoramento da responsabilidade da entrega da prestação jurisdicional
por: Limberger, Têmis, et al.
Publicado em: (2021)

A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico e social
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

De bronze a ouro: um estudo de caso acerca da relação entre a gestão pública e o princípio da eficiência na 2a Vara Federal de Imperatriz, exercício 2017
por: Costa, Erica de Sousa, et al.
Publicado em: (2021)

De bronze a ouro: um estudo de caso acerca da relação entre a gestão pública e o princípio da eficiência na 2a Vara Federal de Imperatriz, exercício 2017
por: Costa, Erica de Sousa, et al.
Publicado em: (2021)

Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa = The North American and Brazilian tax systems from the perspective of tax justice and fair taxation
por: Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de, et al.
Publicado em: (2018)

Controle de renúncia de receitas da união à luz do princípio da economicidade = Control of tax incentives by federal government according to principle of economicity
por: Souza, Letícia Brechoti de
Publicado em: (2022)

Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por: Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em: ([s.d)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Administração Pública gerencial à luz do princípio constitucional da eficiência como paradígma para se alcançar uma boa administração
por: Costa, Flávio de Oliveira Vieira da
Publicado em: (2022)

Tributação sustentável e a covid-19: políticas fiscais de curto, médio e longo prazo = Sustainable taxation and covid-19: short, medium and long term tax policies
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2021)

Ineficiência da Justiça Federal
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do Poder Judiciário, à luz da análise econômica do Direito
por: Figueiredo, Bianca Fernandes
Publicado em: (2021)

A gestão estratégica no Poder Judiciário e seus avanços nos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça
por: Kim, Richard Pae, et al.
Publicado em: (2021)

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = The social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law
por: Wambier, Luciene
Publicado em: (2014)

Escolas de governo e o princípio da eficiência: uma análise no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Marra, Filipe Borges
Publicado em: (2022)

Inovação a serviço de um Judiciário transformador: uma perspectiva sistêmica = Innovation for a transformative judiciary: a systemic perspective
por: Ferraz, Taís Schilling, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais